Debates Parlamentares - Diário 032, p. 30 (2010-12-21)

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30 | I Série - Número: 032 | 22 de Dezembro de 2010

O Sr. Honório Novo (PCP): — Percebe-se que a Sr.ª Deputada não goste de «chorar sobre o leite derramado», mas também é verdade que o PCP defendeu, desde logo, claramente, uma posição que, aliás, hoje, muitos, curiosamente, já defendem, que era: ou se nacionalizava o grupo todo, com os activos capazes de suportar o buraco previsível do BPN, ou não se devia nacionalizar só o BPN, deveria nacionalizar-se, no mínimo, toda a área financeira do BPN com os mesmos efeitos. Mas, a isto, o CDS e o PSD disseram «não«»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. Honório Novo (PCP): — » e a verdade ç que, contra a nacionalização do BPN, nos termos em que foi feita, houve dois partidos a votarem contra o n.º 1 do artigo 2.º: o PCP e Os Verdes.
Por isso, a posição do PCP, hoje, é também clara e coerente em relação a esta matéria. Se o BPN já nos levou muito dinheiro, e importa esclarecer quanto e como é que o vamos pagar — não haja dúvida quanto a isto — , e se, na verdade, já está na esfera pública, o PCP defende que não deve sair da esfera pública. E de duas, uma: ou ele é integrado na Caixa Geral de Depósitos ou, então, deve ser mudada a sua marca e criado um banco autónomo, na esfera pública, um outro banco público. Estas são as observações que fazemos e as posições que defendemos hoje, em coerência com a posição que defendemos em Novembro de 2008, de oposição à nacionalização do BPN naqueles termos.
Sr.ª Deputada, estamos de acordo quanto á falta de esclarecimento do Governo sobre esta matçria»

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Atenção ao tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, estamos de acordo quanto à falta de esclarecimento do Governo sobre esta matéria, estamos de acordo quanto à fuga clara à informação que o Governo e o Ministro de Estado e das Finanças têm usado perante esta Casa, que, no fundo, é uma informação que deve ao País. Mas a verdade é que, feito esse esclarecimento, resta uma pergunta, e era com esta pergunta que gostava, também, de a confrontar.
Sobre as saídas para o BPN, dei-lhe duas direcções, apresentei-lhe duas posições possíveis, as do PCP.
Coloco-a perante uma outra, que tem sido objecto de grande defesa, ultimamente, e que, aliás, foi ontem defendida num programa de televisão, a do encerramento, puro e simples, do BPN. Que pensa sobre esta solução, Sr.ª Deputada? Como é que uma solução deste tipo responde aos problemas de 1800 trabalhadores que ainda lá trabalham? Parece-lhe que uma solução deste tipo é defensável, sendo certo que estes 1800 trabalhadores vão engrossar o desemprego? Parece-lhe que isto é, de facto, uma verdadeira solução para o BPN?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Honório Novo, antes de mais, muito obrigada pelas suas palavras.
Bem compreendo a posição do PCP, porque aquilo de que o PCP gostaria era de nacionalizar toda a área financeira, e não só o BPN.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Honório Novo (PCP): — E muito bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Portanto, bem compreendo que, na perspectiva do PCP, tudo pudesse ser nacionalizado. Não é essa a nossa perspectiva e também calculo que bem o compreenda.
O CDS está de consciência tranquila,»

30 | I Série - Número: 032 | 22 de Dezembro de 2010O Sr. Honório Novo (PCP): — Percebe-se que a Sr.ª Deputada não goste de «chorar sobre o leite derramado», mas também é verdade que o PCP defendeu, desde logo, claramente, uma posição que, aliás, hoje, muitos, curiosamente, já defendem, que era: ou se nacionalizava o grupo todo, com os activos capazes de suportar o buraco previsível do BPN, ou não se devia nacionalizar só o BPN, deveria nacionalizar-se, no mínimo, toda a área financeira do BPN com os mesmos efeitos. Mas, a isto, o CDS e o PSD disseram «não«»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!O Sr. Honório Novo (PCP): — » e a verdade ç que, contra a nacionalização do BPN, nos termos em que foi feita, houve dois partidos a votarem contra o n.º 1 do artigo 2.º: o PCP e Os Verdes.
Por isso, a posição do PCP, hoje, é também clara e coerente em relação a esta matéria. Se o BPN já nos levou muito dinheiro, e importa esclarecer quanto e como é que o vamos pagar — não haja dúvida quanto a isto — , e se, na verdade, já está na esfera pública, o PCP defende que não deve sair da esfera pública. E de duas, uma: ou ele é integrado na Caixa Geral de Depósitos ou, então, deve ser mudada a sua marca e criado um banco autónomo, na esfera pública, um outro banco público. Estas são as observações que fazemos e as posições que defendemos hoje, em coerência com a posição que defendemos em Novembro de 2008, de oposição à nacionalização do BPN naqueles termos.
Sr.ª Deputada, estamos de acordo quanto á falta de esclarecimento do Governo sobre esta matçria»O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Atenção ao tempo, Sr. Deputado.O Sr. Honório Novo (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, estamos de acordo quanto à falta de esclarecimento do Governo sobre esta matéria, estamos de acordo quanto à fuga clara à informação que o Governo e o Ministro de Estado e das Finanças têm usado perante esta Casa, que, no fundo, é uma informação que deve ao País. Mas a verdade é que, feito esse esclarecimento, resta uma pergunta, e era com esta pergunta que gostava, também, de a confrontar.
Sobre as saídas para o BPN, dei-lhe duas direcções, apresentei-lhe duas posições possíveis, as do PCP.
Coloco-a perante uma outra, que tem sido objecto de grande defesa, ultimamente, e que, aliás, foi ontem defendida num programa de televisão, a do encerramento, puro e simples, do BPN. Que pensa sobre esta solução, Sr.ª Deputada? Como é que uma solução deste tipo responde aos problemas de 1800 trabalhadores que ainda lá trabalham? Parece-lhe que uma solução deste tipo é defensável, sendo certo que estes 1800 trabalhadores vão engrossar o desemprego? Parece-lhe que isto é, de facto, uma verdadeira solução para o BPN?Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Honório Novo, antes de mais, muito obrigada pelas suas palavras.
Bem compreendo a posição do PCP, porque aquilo de que o PCP gostaria era de nacionalizar toda a área financeira, e não só o BPN.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Honório Novo (PCP): — E muito bem!A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Portanto, bem compreendo que, na perspectiva do PCP, tudo pudesse ser nacionalizado. Não é essa a nossa perspectiva e também calculo que bem o compreenda.
O CDS está de consciência tranquila,»

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL MACEDO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Interpelação à mesa

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MIGUEL MACEDO
Deputado
Interpelação à mesa

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da honra

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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