Debates Parlamentares - Diário 032, p. 29 (2010-12-21)

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29 | I Série - Número: 032 | 22 de Dezembro de 2010

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sabe bem que todas as questões levantadas pelo CDS só o foram porque existia o CDS e o Deputado Nuno Melo, que esteve sempre muitíssimo presente e activo nessa Comissão.

Vozes do CDS-PP: — Exactamente!

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Portanto, folgo em ouvi-lo falar do trabalho que a Comissão desenvolveu, porque, nessa Comissão, o CDS tem muita matéria a defender e muito de que se orgulhar.

Aplausos do CDS-PP.

Mas, Sr. Deputado Hugo Velosa, mais importante do que discutirmos se a decisão de nacionalizar foi ou não boa, creio que importa saber quanto é que ela custou, quanto é que ela vai custar e que alternativas é que há no futuro. Não tenho por feitio «chorar sobre o leite derramado», mas acho verdadeiramente relevante pensarmos em alternativas, em hipóteses, em custos, em valores, que nem o Sr. Deputado nem ninguém conhece, e todos nós temos perguntado amiúde e com insistência, mas sem respostas, pelo que cremos que está na altura de o Sr. Ministro das Finanças dar essas respostas, nem que seja assumir que não as sabe dar.
Mas isso já era um princípio, já era o início de uma conversa, que não temos tido.
O Sr. Ministro tem remetido sistematicamente para o futuro, sistematicamente responde que a seu tempo saberemos, aliás, ultimamente já vai dizendo que sim, que haverá custos, mas que ainda não é possível apurar.
Ora, no momento em que o Governo tem de decidir se vende ou não vende, como é que vende, no momento em que o concurso ficou deserto e o Governo saberá a razão pela qual ficou deserto, é altura de termos mais informação nesta Casa, até pela simples razão de que talvez possamos juntos ajudar a encontrar uma solução.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, a sua declaração política sobre o BPN é, obviamente, uma declaração oportuna e, por isso, gostava de começar por dizer que, em matéria de BPN, há, pelo menos, dois grupos parlamentares de consciência inteiramente tranquila, que não andam, seguramente, atrás de qualquer prejuízo. De facto, o n.º 1 do artigo 2.º da lei aprovada em Novembro de 2008 só contou com os votos contra do PCP e de Os Verdes. E o n.º 1 do artigo 2.º da referida lei era o que nacionalizava, de forma expressa, 100% das acções do BPN.

O Sr. Adão Silva (PSD): — E o Bloco de Esquerda?!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr.ª Deputada, percebo que a senhora diga que «não chora sobre o leite derramado», mas vou citar o Dr. Paulo Rangel, que dizia, em 6 de Novembro de 2008: «não temos objecções de raiz à ideia de nacionalização do BPN».

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ah!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Mais do que o Dr. Paulo Rangel, vou citar o Dr. Paulo Portas, que dizia apenas o seguinte: «considero defensável a medida de nacionalização do BPN».

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ah!

29 | I Série - Número: 032 | 22 de Dezembro de 2010Vozes do CDS-PP: — Muito bem!A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sabe bem que todas as questões levantadas pelo CDS só o foram porque existia o CDS e o Deputado Nuno Melo, que esteve sempre muitíssimo presente e activo nessa Comissão.Vozes do CDS-PP: — Exactamente!A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Portanto, folgo em ouvi-lo falar do trabalho que a Comissão desenvolveu, porque, nessa Comissão, o CDS tem muita matéria a defender e muito de que se orgulhar.Aplausos do CDS-PP.Mas, Sr. Deputado Hugo Velosa, mais importante do que discutirmos se a decisão de nacionalizar foi ou não boa, creio que importa saber quanto é que ela custou, quanto é que ela vai custar e que alternativas é que há no futuro. Não tenho por feitio «chorar sobre o leite derramado», mas acho verdadeiramente relevante pensarmos em alternativas, em hipóteses, em custos, em valores, que nem o Sr. Deputado nem ninguém conhece, e todos nós temos perguntado amiúde e com insistência, mas sem respostas, pelo que cremos que está na altura de o Sr. Ministro das Finanças dar essas respostas, nem que seja assumir que não as sabe dar.
Mas isso já era um princípio, já era o início de uma conversa, que não temos tido.
O Sr. Ministro tem remetido sistematicamente para o futuro, sistematicamente responde que a seu tempo saberemos, aliás, ultimamente já vai dizendo que sim, que haverá custos, mas que ainda não é possível apurar.
Ora, no momento em que o Governo tem de decidir se vende ou não vende, como é que vende, no momento em que o concurso ficou deserto e o Governo saberá a razão pela qual ficou deserto, é altura de termos mais informação nesta Casa, até pela simples razão de que talvez possamos juntos ajudar a encontrar uma solução.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, a sua declaração política sobre o BPN é, obviamente, uma declaração oportuna e, por isso, gostava de começar por dizer que, em matéria de BPN, há, pelo menos, dois grupos parlamentares de consciência inteiramente tranquila, que não andam, seguramente, atrás de qualquer prejuízo. De facto, o n.º 1 do artigo 2.º da lei aprovada em Novembro de 2008 só contou com os votos contra do PCP e de Os Verdes. E o n.º 1 do artigo 2.º da referida lei era o que nacionalizava, de forma expressa, 100% das acções do BPN.O Sr. Adão Silva (PSD): — E o Bloco de Esquerda?!O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr.ª Deputada, percebo que a senhora diga que «não chora sobre o leite derramado», mas vou citar o Dr. Paulo Rangel, que dizia, em 6 de Novembro de 2008: «não temos objecções de raiz à ideia de nacionalização do BPN».O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ah!O Sr. Honório Novo (PCP): — Mais do que o Dr. Paulo Rangel, vou citar o Dr. Paulo Portas, que dizia apenas o seguinte: «considero defensável a medida de nacionalização do BPN».O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ah!

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL MACEDO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Interpelação à mesa

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MIGUEL MACEDO
Deputado
Interpelação à mesa

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da honra

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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