Debates Parlamentares - Diário 032, p. 28 (2010-12-21)

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28 | I Série - Número: 032 | 22 de Dezembro de 2010

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Atenção ao tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.
E, por muito que lhe custe, o Governo terá de responder a esta questão e não pode adiar mais! O Sr.
Ministro das Finanças, em boa hora, decidiu retomar o bom relacionamento institucional com o Parlamento e espera-se que no dia 11 de Janeiro, se for nessa altura, possa dar resposta cabal a todas estas dúvidas!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos e a Mesa tem a informação de que a Sr.ª Deputada pretende responder um a um.
Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, as dúvidas que expôs a este Plenário são também as nossas e julgo até que são as dúvidas da generalidade dos grupos parlamentares, uma vez que todos temos tentado saber o que se passa.
O PSD não tem qualquer problema, ao contrário do que foi dito nas interpelações, com a questão do BPN e a prova disso foi aquilo que se passou na Comissão de Inquérito, sendo até o PSD que, no fim da mesma, disse que, se fosse necessário, avançaria para uma outra comissão de inquérito» Portanto, o PSD não tem qualquer problema.
O problema, Srs. Deputados, é o seguinte: se o BPN, antes, era um buraco desde a nacionalização — é bom que se lembre que já dura há mais de dois anos! — , o buraco tornou-se completamente negro! Este Parlamento, até hoje, não tem podido ter a informação mínima do que se passou na realidade ou do que está a passar-se com o BPN, e isso era necessário que se soubesse. Aliás, como disse a Sr.ª Deputada, e bem, é preciso sabermos, por exemplo, por que é que houve duas tentativas de reprivatização do BPN e as duas foram frustradas. Mas o que é que se passa? Em Setembro, falou-se em 4000 milhões de euros de garantias do Estado à Caixa Geral de Depósitos para apoiar o BPN e em quanto é que está agora? Esta é, aliás, uma questão que coloco à Sr.ª Deputada, perguntando-lhe se sabe em quanto está agora. É que ninguém sabe o que está a passar-se! Nós temos a noção de que aqui há uma grande «batata quente» que o Governo tem de resolver, mas o Governo é, na realidade, o responsável pelo que está a passar-se. Nós não temos receio em lembrar que, aquando da Comissão de Inquérito, vários grupos parlamentares, entre eles o do PSD e o do CDS-PP, tiveram dúvidas em relação à decisão de nacionalização e é bom ir à história e saber que havia outras soluções para o BPN.
A questão que aqui se deixa, hoje, é a seguinte: face a estes dados do BPN, com o que aí vem para os contribuintes, com os milhares de milhões de responsabilidades que a Caixa Geral de Depósitos está a pôr com o aval ou com a garantia do Estado no BPN, a nacionalização foi, efectivamente, uma boa decisão? E o Governo, mais tarde ou mais cedo, terá de vir ao Parlamento, que é o local onde tem de vir, dizer se, efectivamente, essa foi ou não a melhor decisão.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Velosa, muito obrigado pelas questões que colocou.
O Sr. Deputado sabe bem do empenho que o CDS teve em toda a matéria relacionada com o BPN, nomeadamente na Comissão de Inquérito.

28 | I Série - Número: 032 | 22 de Dezembro de 2010Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Atenção ao tempo, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.
E, por muito que lhe custe, o Governo terá de responder a esta questão e não pode adiar mais! O Sr.
Ministro das Finanças, em boa hora, decidiu retomar o bom relacionamento institucional com o Parlamento e espera-se que no dia 11 de Janeiro, se for nessa altura, possa dar resposta cabal a todas estas dúvidas!Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos e a Mesa tem a informação de que a Sr.ª Deputada pretende responder um a um.
Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, as dúvidas que expôs a este Plenário são também as nossas e julgo até que são as dúvidas da generalidade dos grupos parlamentares, uma vez que todos temos tentado saber o que se passa.
O PSD não tem qualquer problema, ao contrário do que foi dito nas interpelações, com a questão do BPN e a prova disso foi aquilo que se passou na Comissão de Inquérito, sendo até o PSD que, no fim da mesma, disse que, se fosse necessário, avançaria para uma outra comissão de inquérito» Portanto, o PSD não tem qualquer problema.
O problema, Srs. Deputados, é o seguinte: se o BPN, antes, era um buraco desde a nacionalização — é bom que se lembre que já dura há mais de dois anos! — , o buraco tornou-se completamente negro! Este Parlamento, até hoje, não tem podido ter a informação mínima do que se passou na realidade ou do que está a passar-se com o BPN, e isso era necessário que se soubesse. Aliás, como disse a Sr.ª Deputada, e bem, é preciso sabermos, por exemplo, por que é que houve duas tentativas de reprivatização do BPN e as duas foram frustradas. Mas o que é que se passa? Em Setembro, falou-se em 4000 milhões de euros de garantias do Estado à Caixa Geral de Depósitos para apoiar o BPN e em quanto é que está agora? Esta é, aliás, uma questão que coloco à Sr.ª Deputada, perguntando-lhe se sabe em quanto está agora. É que ninguém sabe o que está a passar-se! Nós temos a noção de que aqui há uma grande «batata quente» que o Governo tem de resolver, mas o Governo é, na realidade, o responsável pelo que está a passar-se. Nós não temos receio em lembrar que, aquando da Comissão de Inquérito, vários grupos parlamentares, entre eles o do PSD e o do CDS-PP, tiveram dúvidas em relação à decisão de nacionalização e é bom ir à história e saber que havia outras soluções para o BPN.
A questão que aqui se deixa, hoje, é a seguinte: face a estes dados do BPN, com o que aí vem para os contribuintes, com os milhares de milhões de responsabilidades que a Caixa Geral de Depósitos está a pôr com o aval ou com a garantia do Estado no BPN, a nacionalização foi, efectivamente, uma boa decisão? E o Governo, mais tarde ou mais cedo, terá de vir ao Parlamento, que é o local onde tem de vir, dizer se, efectivamente, essa foi ou não a melhor decisão.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Assunção Cristas.A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Velosa, muito obrigado pelas questões que colocou.
O Sr. Deputado sabe bem do empenho que o CDS teve em toda a matéria relacionada com o BPN, nomeadamente na Comissão de Inquérito.

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL MACEDO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Interpelação à mesa

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MIGUEL MACEDO
Deputado
Interpelação à mesa

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da honra

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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