Debates Parlamentares - Diário 032, p. 66 (2010-12-21)

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66 | I Série - Número: 032 | 22 de Dezembro de 2010

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Permita-me, Sr. Secretário de Estado, que lhe aconselhe alguma calma neste debate,»

Risos do PS.

» porque este debate ç sçrio e vamos fazer um debate sçrio sobre esta matçria.

Protestos do PS.

O Sr. Secretário de Estado, há pouco, gritava «400 a zero», «300 000 a zero»! Ó Sr. Secretário de Estado, vou dizer-lhe o que é, infelizmente, a realidade dos números factuais do País: de 2004 até 2009, o número de óbitos, por ano, desceu, em média, 10 000; tínhamos uma média de 110 000 nascimentos, em 2004, e o número de nados-vivos, em Portugal, em 2009, já estava apenas em 100 000. Por isso, Sr. Secretário de Estado, percebe, certamente, como eu percebo, que há um enorme problema nacional, em torno da natalidade, que não se resolve aos berros de «300 a zero», de «400 a zero» ou seja o que for.
Segunda questão, Sr. Secretário de Estado: confessou aqui o valor que toda a gente está a referir. O Sr.
Secretário de Estado confessou aqui que uma família que tenha, de rendimento, 1257 euros por mês, perde o direito ao abono de família. Ora, 1257 euros por mês, divididos por dois titulares, pai e mãe, dão a espantosa soma de 628,5 euros por mês a cada membro do agregado familiar. Muito obrigado por confirmar os números que muitas pessoas, na oposição, estão a referir!! Terceira questão, Sr. Secretário de Estado, que é a mais importante, porque é uma questão de prioridades: o Sr. Secretário de Estado grita, mas grita mais baixinho, quando diz que não é possível cortar mais na publicidade. Porém, quero dizer-lhe o seguinte, Sr. Secretário de Estado: este ano, no Orçamento do Estado para 2011, o que os senhores prevêem gastar em publicidade do Estado são 35 milhões de euros e o CDS entende que, num ano de enormes restrições económicas, é possível gastar só 14 milhões de euros em publicidade do Estado, que é a publicidade obrigatória — poupam-se 21 milhões de euros! Os senhores entendem que em comunicações do Estado se devem gastar 85 milhões de euros e nós sabemos que, utilizando até um conjunto de novos recursos e de novas tecnologias, é possível gastar apenas 64 milhões de euros — poupam-se 21 milhões de euros! Os senhores consideram que em deslocações e estadias de dirigentes da Administração Pública se devem gastar, em 2011, quase 30 milhões de euros e nós entendemos que é possível gastar 17 milhões de euros! Só nestas três rubricas, Sr. Secretário de Estado, é possível poupar para garantir que as famílias cujos titulares têm rendimentos a partir de 629 euros não percam o abono de família que era garantido aos portugueses desde 1962!! Digo-lhe isto, Sr. Secretário de Estado, com toda a calma e toda a tranquilidade, porque este é um debate sobre escolhas políticas: entre gastar superfluamente, no Estado, onde se podia poupar, ou tirar às famílias, que precisam deste apoio. A vossa escolha é óbvia: é tirar às famílias! A nossa escolha é diferente: é disciplinar o Estado, pôr o Estado a gastar menos, para se poderem aplicar um pouco melhor os recursos públicos.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Segurança Social.

O Sr. Secretário de Estado da Segurança Social: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Foi aqui pedido um debate sçrio e calmo» Sr. Deputado Pedro Mota Soares, ç admirável que o peça, quando, há pouco, na alegada defesa da honra que, afinal, não sentiu ofendida pela bancada do Partido Socialista,»

Risos do PS.

66 | I Série - Número: 032 | 22 de Dezembro de 2010O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Permita-me, Sr. Secretário de Estado, que lhe aconselhe alguma calma neste debate,»Risos do PS.» porque este debate ç sçrio e vamos fazer um debate sçrio sobre esta matçria.Protestos do PS.O Sr. Secretário de Estado, há pouco, gritava «400 a zero», «300 000 a zero»! Ó Sr. Secretário de Estado, vou dizer-lhe o que é, infelizmente, a realidade dos números factuais do País: de 2004 até 2009, o número de óbitos, por ano, desceu, em média, 10 000; tínhamos uma média de 110 000 nascimentos, em 2004, e o número de nados-vivos, em Portugal, em 2009, já estava apenas em 100 000. Por isso, Sr. Secretário de Estado, percebe, certamente, como eu percebo, que há um enorme problema nacional, em torno da natalidade, que não se resolve aos berros de «300 a zero», de «400 a zero» ou seja o que for.
Segunda questão, Sr. Secretário de Estado: confessou aqui o valor que toda a gente está a referir. O Sr.
Secretário de Estado confessou aqui que uma família que tenha, de rendimento, 1257 euros por mês, perde o direito ao abono de família. Ora, 1257 euros por mês, divididos por dois titulares, pai e mãe, dão a espantosa soma de 628,5 euros por mês a cada membro do agregado familiar. Muito obrigado por confirmar os números que muitas pessoas, na oposição, estão a referir!! Terceira questão, Sr. Secretário de Estado, que é a mais importante, porque é uma questão de prioridades: o Sr. Secretário de Estado grita, mas grita mais baixinho, quando diz que não é possível cortar mais na publicidade. Porém, quero dizer-lhe o seguinte, Sr. Secretário de Estado: este ano, no Orçamento do Estado para 2011, o que os senhores prevêem gastar em publicidade do Estado são 35 milhões de euros e o CDS entende que, num ano de enormes restrições económicas, é possível gastar só 14 milhões de euros em publicidade do Estado, que é a publicidade obrigatória — poupam-se 21 milhões de euros! Os senhores entendem que em comunicações do Estado se devem gastar 85 milhões de euros e nós sabemos que, utilizando até um conjunto de novos recursos e de novas tecnologias, é possível gastar apenas 64 milhões de euros — poupam-se 21 milhões de euros! Os senhores consideram que em deslocações e estadias de dirigentes da Administração Pública se devem gastar, em 2011, quase 30 milhões de euros e nós entendemos que é possível gastar 17 milhões de euros! Só nestas três rubricas, Sr. Secretário de Estado, é possível poupar para garantir que as famílias cujos titulares têm rendimentos a partir de 629 euros não percam o abono de família que era garantido aos portugueses desde 1962!! Digo-lhe isto, Sr. Secretário de Estado, com toda a calma e toda a tranquilidade, porque este é um debate sobre escolhas políticas: entre gastar superfluamente, no Estado, onde se podia poupar, ou tirar às famílias, que precisam deste apoio. A vossa escolha é óbvia: é tirar às famílias! A nossa escolha é diferente: é disciplinar o Estado, pôr o Estado a gastar menos, para se poderem aplicar um pouco melhor os recursos públicos.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Segurança Social.O Sr. Secretário de Estado da Segurança Social: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Foi aqui pedido um debate sçrio e calmo» Sr. Deputado Pedro Mota Soares, ç admirável que o peça, quando, há pouco, na alegada defesa da honra que, afinal, não sentiu ofendida pela bancada do Partido Socialista,»Risos do PS.

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL MACEDO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Interpelação à mesa

Jorge Lacão
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MIGUEL MACEDO
Deputado
Interpelação à mesa

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

Carlos Correia da Fonseca
S.E. DOS TRANSPORTES
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da honra

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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