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61 | I Série - Número: 032 | 22 de Dezembro de 2010

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — E não custa mais do que ao PS, porque foi o PS que fez um verdadeiro investimento em políticas com impacto na natalidade — abono pré-natal, aumento em 18 000 lugares em creches e licença parental no Código do Trabalho.
E não custa mais do que ao PS, porque fomos nós o partido que mais protecção social criou neste país, baixando a pobreza, ano após ano.

Aplausos do PS.

Mas também é ao PS que cabe o papel de governar neste actual contexto económico e o PS assume a responsabilidade, fazendo o que tem de ser feito em defesa do futuro do Estado social e em defesa do futuro do país.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Pela primeira vez este ano o défice do Estado baixou. Estas são boas notícias, mas é lamentável que, poucas semanas após a aprovação do Orçamento do Estado, a oposição, repetidamente, tente aprovar diplomas que ponham em causa o Orçamento e a sua execução.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — É irresponsável, é pouco sério e é, sobretudo, prejudicial ao País!

Aplausos do PS.

O BE e o PCP estão convencidos de que há um saco sem fundo» É confrangedora a irrealidade em que estes partidos vivem.
Quanto ao CDS-PP tenta minar com muita demagogia, assente, muitas vezes, em meias verdades e falsidades. Neste caso concreto do abono de família, ouvimos constantemente, por parte do CDS, nomeadamente pela boca do Sr. Deputado Pedro Mota Soares, mas também por parte do BE, que uma família com 629 euros de rendimento fica sem abono de família.
Isso ç falso! É mentira e os senhores sabem muito bem que ç mentira! 629 euros ç o valor de referência»! Ou os senhores não sabem a diferença entre o valor de rendimento e o valor de referência?

Aplausos do PS.

O valor de referência é calculado a partir do rendimento familiar a dividir pelo número de crianças da família mais uma, o que faz toda a diferença!! Como os Srs. e as Sr.as Deputadas do BE gostam de fazer, vou dar um exemplo com base num caso real: a «família Silva», constituída pela D. Maria, o «Sr. Manel» e 2 filhos, para ter um valor de referência de 629 euros, tem de ter um rendimento familiar de 1900 euros. Esta é a verdade!

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.

1900 euros é o valor mínimo do rendimento de uma família com dois filhos — isto no início do 4.º escalão do abono de família.

Vozes do PS: — Muito bem!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Correia da Fonseca
  • S.E. DOS TRANSPORTES
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Correia da Fonseca
  • S.E. DOS TRANSPORTES
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão