9 | I Série - Número: 033 | 23 de Dezembro de 2010

O ano de 2011 vai ser um bom ano para os grandes accionistas dos grupos económicos que, com a total cumplicidade do PS, do PSD e do CDS-PP, anteciparam a distribuição de centenas de milhões de euros de dividendos livres de impostos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Sr. António Filipe (PCP): — Mas vai ser um mau ano para os portugueses que vão ser roubados nos seus salários e nos seus direitos sociais para pagar a factura de 5000 milhões de euros que o Governo português enterrou no buraco sem fundo que foi a pseudonacionalização do BPN.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Não foram os trabalhadores, nem os reformados, nem os desempregados deste país os responsáveis pela crise financeira ou pela roubalheira do BPN. Os responsáveis foram os banqueiros que roubaram e as entidades de supervisão que nada viram, mas quando se trata de pagar a factura é à custa do aumento dos impostos, do roubo dos salários, do congelamento das pensões e do corte dos direitos sociais que o Governo trata de salvar os ricos com o dinheiro dos pobres.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Quando a Assembleia da República, por proposta do Governo, aprovou a pseudonacionalização do BPN, que já nos custou 5000 milhões de euros, só com a oposição do PCP e do Partido Ecologista «Os Verdes», o Presidente Cavaco Silva, talvez em nome de solidariedades antigas que o ligam às mais altas figuras do BPN, promulgou o diploma em tempo recorde. Mas, quando a mesma Assembleia da República aprovou um diploma para tributar as mais-valias bolsistas, o mesmo Presidente deixou esgotar até ao fim o prazo de 20 dias para a promulgação. São dois pesos e duas medidas.

Aplausos do PCP.

Este ano de 2010 já foi muito difícil para a grande maioria dos portugueses. A braços com a crise financeira que não provocaram e com a famosa cooperação estratégica entre o Governo e o Presidente da República, os portugueses estão confrontados com o maior ataque aos seus direitos e às suas condições de vida de que há memória em democracia.
A pobreza tem aumentado a olhos vistos. Todas as entidades que convivem com a realidade social do nosso país confirmam essa triste evidência. Os testemunhos das instituições de apoio aos mais pobres, dos autarcas, dos professores, das Igrejas, dos académicos, que dão conta do aumento da pobreza em Portugal, são irrefutáveis.
O ano de 2010, que foi proclamado o Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social, fica marcado por um aumento da pobreza em Portugal, que só o Governo se recusa a reconhecer.
O Presidente do Instituto da Segurança Social teve mesmo o despudor de afirmar, em entrevista, que o Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social tinha atingido em Portugal resultados que ficaram muito acima das suas expectativas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É preciso não ter vergonha na cara!

O Sr. António Filipe (PCP): — É inacreditável e insultuoso que alguém com responsabilidades possa fazer uma afirmação dessas.
E é também um facto deplorável que o actual Presidente da República e candidato Cavaco Silva se apresente agora, para ganhar votos, como grande paladino do combate à pobreza em Portugal, quando enquanto Primeiro-Ministro, durante 10 anos, e Presidente da República, desde há 5 anos, assume elevadíssimas responsabilidades na criação das condições que conduziram ao aumento da pobreza em Portugal.