35 | I Série - Número: 036 | 8 de Janeiro de 2011

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Este é um problema de fundo, porque provocou uma injustiça, Sr.
Primeiro-Ministro! Tendo em conta todas as medidas que tomou — e os trabalhadores, hoje, vêem reduzido o aumento do salário mínimo nacional para níveis como não se verificava há 28 anos! — , demonstra que este Governo, afinal, não só abdicou da sua última «bandeira social» como está preparado para ofender, ainda mais, os direitos de quem trabalha, particularmente dos trabalhadores que recebem o salário mínimo nacional!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, o salário mínimo, em 2011,vai ser, no segundo momento de avaliação, de 500 euros.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não tem vergonha!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E essa ç uma subida muito significativa, uma subida histórica,»

Vozes do PCP: — Ah!»

O Sr. Primeiro-Ministro: — » uma subida que resulta de um acordo conseguido, na concertação social, por um Governo que se empenhou, desde sempre, na subida do salário mínimo e não rasgou acordo nenhum.

Aplausos do PS.

Pelo contrário, num momento difícil em que há países que estão a baixar o salário mínimo,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sim, sim»!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » num momento difícil para todas as economias europeias, o Governo fez um esforço para manter esse acordo e para actualizar o salário mínimo acima da inflação,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não, não! Não foi acima da inflação!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É falso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » de forma a combater as situações de pobreza, para que o salário mínimo constitua um factor que puxe para as áreas de classe média muitos dos trabalhadores com dificuldades.
Este acordo é uma vitória e não uma derrota para aqueles que lutam pelo salário mínimo. E o Partido Comunista é igual a si próprio.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Muito obrigado pelo reconhecimento!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — É um caso perdido!

O Sr. Primeiro-Ministro: — No passado achava que, realmente, o aumento do salário mínimo nada valia e, agora, vem dizer que o cumprimento do acordo é uma vergonha para o Governo, porque o Governo tinha sonhado em colocar 500 euros logo no início. Não é verdade! Nós privilegiamos a concertação social e, num momento difícil como aquele que vivemos, ter a coragem para o fazer só enobrece os parceiros sociais e um Governo que não quis deixar de fazer aquilo que tem de fazer.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Então, estão à espera de quê? Que vergonha!»