32 | I Série - Número: 036 | 8 de Janeiro de 2011

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, assistindo aqui a este debate quinzenal,»

Continuaram a registar-se apartes entre o Deputado do BE Francisco Louçã e o Primeiro-Ministro.

Sr. Presidente, parece que o conflito continua» Quando criarem as condições para a nossa intervenção, fá-la-emos»

O Sr. Presidente: — Então, peço a criação das condições requeridas»

Pausa.

Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, pode continuar.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, assistindo aqui a este debate, sem dúvida interessante e pertinente, em torno das questões do BPN, sentimos uma contradição. De facto, quem nos estiver a ouvir, pensará que os problemas de Portugal, dos portugueses, neste momento, têm como prioridade — como «o» problema — a questão do BPN, com toda a sua importância, num quadro de profundas inquietações, tanto, que hoje os portugueses têm, nesse sentido.
Ainda assim, em relação ao BPN, creio que seria importante sublinhar aquilo que, do nosso ponto de vista, devia ter sido feito e não foi: quando se tratou de nacionalizar o BPN — ou seja, os prejuízos — , o Governo deveria ter considerado a nacionalização do Grupo responsável, dono desse mesmo banco, que conduziu à situação em que se encontra, para salvaguardar, de facto, os interesses dos depositantes, dos seus trabalhadores, mas também dos contribuintes portugueses. Esta devia ter sido a grande proposta.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Mas, no quadro desta contradição, e pensando no País, no momento em que se cortam salários, em que se congelam pensões e reformas, em que se cortam apoios sociais, designadamente o abono de família, em que se aumenta o IVA, em que se aumentam os transportes, em que aumenta o custo de vida, nós verificamos que o Governo, de uma forma implacável, não só decidiu como programou, como calendarizou esses cortes e esta situação que vai atingir duramente os portugueses, mas quando se trata do capital, particularmente do sector financeiro, esse tal imposto extraordinário (não é o IRC, Sr. Primeiro-Ministro, ç imposto extraordinário!), era importante» Sr. Primeiro-Ministro, tão draconiano que foi em relação às medidas que aprovou, conjuntamente com o PSD, no Orçamento do Estado, era também importante que agora clarificasse «o quanto» e «o quando» em relação a esse imposto extraordinário!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É que fica esta ideia, Sr. Primeiro-Ministro: quando se trata de maltratar quem trabalha, os rendimentos de quem trabalha, o Governo é célere; quando se trata de fazer frente ao sector financeiro, ao capital financeiro, aí, temos um Governo titubeante e o «animal feroz», politicamente falando, desaparece para ser apenas um «cordeiro» em relação aos grandes interesses.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Responda, Sr. Primeiro-Ministro — vale a pena, ainda assim, insistir — à nossa pergunta: «quanto» e «quando», em relação ao imposto da banca?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.