30 | I Série - Número: 036 | 8 de Janeiro de 2011

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, constatamos a sua pena em relação aos accionistas que elegeram aquela administração, que beneficiaram de dividendos — alguns até venderam acções com 140% de mais-valia — , que tiveram vantagens e beneficiaram daquela gestão danosa.
Responsabilidade, Sr. Primeiro-Ministro, é assim e temos aqui uma outra, que é maior, que é a responsabilidade perante os contribuintes. E no caso do BPN, ficando claro, como ficou hoje pela sua intervenção, que já foi transferido para as contas do Estado o «banco tóxico», com todas as dívidas, as imparidades e os créditos incobráveis, percebemos então a conta que vai ser aplicada.
Mas registo também, Sr. Primeiro-Ministro, que, escolhendo falar sobre as exportações e dando os esclarecimentos que lhe foram pedidos sobre o sistema financeiro, não nos falou, na verdade, de algumas das maiores dificuldades da economia portuguesa.
Hoje, atingiu-se um nível histórico nos juros impostos à dívida soberana portuguesa e uma das mais importantes revistas de economia do mundo anunciou Portugal como a terceira pior economia da OCDE. Ora, registamos que, no mês em que aumentam os impostos e em que se cortam os salários, o Sr. PrimeiroMinistro nos apresenta hipóteses de resposta futura sem olhar para a vida concreta do trabalho.
Sr. Primeiro-Ministro, a Delphi da Guarda fechou no dia 31 de Dezembro — empresa exportadora; a Rhode, que tinha 1000 trabalhadoras, fechou em Março do ano passado — empresa exportadora: a Aerosoles, de que o Governo chegou a ser um accionista maioritário, tinha 600 trabalhadores, dos quais já despediu dois terços — empresa exportadora.
É certo, Srs. Primeiro-Ministro, que nas exportações e na substituição de importações está a resposta ao endividamento externo português. Mas a política de combate pelas exportações, de criação de emprego, de desenvolvimento da economia é uma política que tem de criar confiança.
O Sr. Primeiro-Ministro apresentou-nos aqui, hoje, números que são essencialmente fantasiosos sobre as exportações, porque — veja só, Sr. Primeiro-Ministro! — as exportações estão lá registadas, mas gostava que olhasse para todas as empresas que exportam.
Sabe qual é a quinta maior exportadora portuguesa? É uma empresa que se chama Arcelormittal: exporta aço; tem uma sala num prédio, numa avenida do Funchal; registou 780 milhões de euros nas exportações portuguesas; mas não se produziu um quilo de aço naquela empresa, nem em Portugal nem na Madeira»

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Portugal não ç Madeira»!

Risos do PS.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Qual é a outra das maiores empresas exportadoras portuguesas? A Swatch.
A Swatch tem uma sala, que é a sala 304, no edifício Oudinot, da avenida Brigadeiro Oudinot, no Funchal.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, queira concluir, por favor.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Regista 597 milhões de exportações.
Exportações portuguesas, Sr. Primeiro-Ministro?! Não há um relógio daqueles que seja produzido em Portugal!! 10% destas exportações estão registadas na Madeira, em offshore, para não pagarem impostos.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, queira concluir, por favor.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — E é por isso que é preciso olhar para as exportações. Criar empresas? Sim! Criar emprego, desenvolver a economia, mas não permitir esta invasão e este ataque aos contribuintes, pelo BPN, pelos offshore, por todas as formas que prejudicam a economia portuguesa e às quais o Governo é tão indiferente!