Debates Parlamentares - Diário 040, p. 17 (2011-01-19)

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17 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — » e que possam, desta forma, adquirir as competências necessárias para a vida futura.
Mas, Sr.ª Deputada, a questão é mesmo essa, e é muito concreta. É que a opção do Governo «mata» todas essas escolas, porque os valores que estão definidos na portaria, volto a dizer, não são suficientes, sequer, para pagar os vencimentos do pessoal docente e não docente dessas escolas.
Este foi o caminho que o Partido Socialista escolheu, mas esta apreciação parlamentar dá-lhe a oportunidade de emendar a mão, de olhar para o seu histórico, para o seu passado, de falar com os seus anteriores dirigentes, como Maria de Lurdes Rodrigues, Augusto Santos Silva, Marçal Grilo, Mário Soares, se quiser, porque todos eles foram governantes que, no seu tempo, tiveram, de facto, uma atitude completamente diferente em relação a estas escolas.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Penso que o Parlamento dará um sinal de grande maturidade se aprovar a nossa apreciação parlamentar, uma vez que todos, em conjunto, poderemos criar a solução que o Governo tem sido incapaz de criar.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A questão alimentar volta a ganhar nova centralidade com a agitação dos mercados de futuros das matérias-primas, com o desvio de uma parte substancial da produção de milho, nos Estados Unidos, e de cana do açúcar para a produção de biocombustível e de bioetanol e, portanto, deve merecer, da nossa parte, uma atenção redobrada.
Naturalmente, aquilo que hoje vos quero aqui trazer é a situação do sector agro-alimentar em Portugal.
Este é um sector que, num contexto muito exigente, respondeu com eficiência, representando hoje cerca de 10% das nossas exportações — foi o agregado que mais cresceu entre 2000 e 2010 em termos de exportações, tendo passado de 7% para 10%. E cresceu a um ritmo de 6,6% por ano, quando as importações cresceram a um ritmo de 3,8%, isto é, hoje, a taxa de cobertura, em matéria de sector agro-alimentar, melhorou, de 37% para 48%, entre 2000 e 2009, e foi, portanto, com eficiência que o sector agro-alimentar respondeu. É também verdade que a taxa de dependência se manteve ao longo destes últimos 10 anos, situando-se nos 40%. É, pois, com base neste cenário, um cenário em que se responde com eficiência mas em que ainda existe uma taxa de dependência elevada, que temos de olhar para este sector.
A nossa taxa de dependência tem a ver, essencialmente, com três produtos. Tem a ver, desde logo, com os cereais, que sofreram, ao longo desta década, uma quebra de cerca de 40% da produção. Dependemos também da carne, mas o que aconteceu neste caso foi, acima de tudo, um fortíssimo aumento do consumo, a nível nacional, já que aumentámos em 20% a nossa produção de carne, mas aumentámos em 25% o nosso consumo. Nas frutas, também registamos um défice, porque cada vez mais comemos frutos tropicais e frutos fora de época. Esta é a estrutura principal das nossas importações.
Ao nível das exportações, acentuámos a nossa vocação para a especialização dos produtos mediterrânicos. Por um lado, aumentámos a exportação do vinho e, por outro, aumentámos a exportação do azeite, das frutas e, muito particularmente, das hortícolas.
Importa, assim, olhar para este cenário no sentido de perceber qual a estratégia que temos de seguir para fazer face àquelas que são as nossas vulnerabilidades mas também para projectarmos os sectores que, de facto, têm capacidade competitiva em termos nacionais. E aquilo que nos parece ser essencial é, por um lado, aumentar a produção de cereais, regressar ao discurso de que Portugal também pode e deve produzir cereais.

17 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — » e que possam, desta forma, adquirir as competências necessárias para a vida futura.
Mas, Sr.ª Deputada, a questão é mesmo essa, e é muito concreta. É que a opção do Governo «mata» todas essas escolas, porque os valores que estão definidos na portaria, volto a dizer, não são suficientes, sequer, para pagar os vencimentos do pessoal docente e não docente dessas escolas.
Este foi o caminho que o Partido Socialista escolheu, mas esta apreciação parlamentar dá-lhe a oportunidade de emendar a mão, de olhar para o seu histórico, para o seu passado, de falar com os seus anteriores dirigentes, como Maria de Lurdes Rodrigues, Augusto Santos Silva, Marçal Grilo, Mário Soares, se quiser, porque todos eles foram governantes que, no seu tempo, tiveram, de facto, uma atitude completamente diferente em relação a estas escolas.O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Penso que o Parlamento dará um sinal de grande maturidade se aprovar a nossa apreciação parlamentar, uma vez que todos, em conjunto, poderemos criar a solução que o Governo tem sido incapaz de criar.Aplausos do PSD.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas.O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A questão alimentar volta a ganhar nova centralidade com a agitação dos mercados de futuros das matérias-primas, com o desvio de uma parte substancial da produção de milho, nos Estados Unidos, e de cana do açúcar para a produção de biocombustível e de bioetanol e, portanto, deve merecer, da nossa parte, uma atenção redobrada.
Naturalmente, aquilo que hoje vos quero aqui trazer é a situação do sector agro-alimentar em Portugal.
Este é um sector que, num contexto muito exigente, respondeu com eficiência, representando hoje cerca de 10% das nossas exportações — foi o agregado que mais cresceu entre 2000 e 2010 em termos de exportações, tendo passado de 7% para 10%. E cresceu a um ritmo de 6,6% por ano, quando as importações cresceram a um ritmo de 3,8%, isto é, hoje, a taxa de cobertura, em matéria de sector agro-alimentar, melhorou, de 37% para 48%, entre 2000 e 2009, e foi, portanto, com eficiência que o sector agro-alimentar respondeu. É também verdade que a taxa de dependência se manteve ao longo destes últimos 10 anos, situando-se nos 40%. É, pois, com base neste cenário, um cenário em que se responde com eficiência mas em que ainda existe uma taxa de dependência elevada, que temos de olhar para este sector.
A nossa taxa de dependência tem a ver, essencialmente, com três produtos. Tem a ver, desde logo, com os cereais, que sofreram, ao longo desta década, uma quebra de cerca de 40% da produção. Dependemos também da carne, mas o que aconteceu neste caso foi, acima de tudo, um fortíssimo aumento do consumo, a nível nacional, já que aumentámos em 20% a nossa produção de carne, mas aumentámos em 25% o nosso consumo. Nas frutas, também registamos um défice, porque cada vez mais comemos frutos tropicais e frutos fora de época. Esta é a estrutura principal das nossas importações.
Ao nível das exportações, acentuámos a nossa vocação para a especialização dos produtos mediterrânicos. Por um lado, aumentámos a exportação do vinho e, por outro, aumentámos a exportação do azeite, das frutas e, muito particularmente, das hortícolas.
Importa, assim, olhar para este cenário no sentido de perceber qual a estratégia que temos de seguir para fazer face àquelas que são as nossas vulnerabilidades mas também para projectarmos os sectores que, de facto, têm capacidade competitiva em termos nacionais. E aquilo que nos parece ser essencial é, por um lado, aumentar a produção de cereais, regressar ao discurso de que Portugal também pode e deve produzir cereais.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Declaração politica

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Defesa da consideração

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEQUEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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