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22 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Freitas, tinha expectativas relativamente à intervenção de V. Ex.ª e devo dizer que fiquei frustrado.
Há pouco, quando soube que o Sr. Deputado iria falar de agricultura, pensei que a sua primeira palavra fosse a de um pedido de desculpa aos agricultores portugueses pelo mal que o Partido Socialista fez à agricultura portuguesa, nos últimos cinco anos.

Aplausos do CDS-PP.

Ainda não chegámos lá. Mas lá chegaremos, Sr. Deputado»!

Protestos da Deputada do PS Rosa Maria Albernaz.

Também fiquei surpreendido, porque esperava ouvir da parte do Partido Socialista que, agora, já estavam tomadas as medidas necessárias para pôr a funcionar o PRODER; que agora já estavam tomadas as medidas necessárias para pôr a funcionar o IFAP; que agora já estavam tomadas as medidas necessárias para pôr a funcionar o controlo feito às explorações pecuárias para pagar os direitos aos agricultores, os quais só podem ser pagos depois de feitos os controlos» Mas não, Sr. Deputado. Não ouvi nada disto! Até ouvi falar de uma coisa muito curiosa, que é o aproveitamento de cana do açúcar, que não produzimos, para a utilização de biocombustível.
Sr. Deputado Miguel Freitas, se calhar, o problema da agricultura portuguesa é, por exemplo, o de sermos o maior consumidor de arroz da Europa, produzirmos cerca de 100 milhões de toneladas e consumirmos 140 milhões de toneladas, termos potencial para plantar mais e produzir mais, mas haver da parte do Estado aspectos burocráticos e falta de apoio naquilo que os orizicultores querem fazer e não têm.
Um outro exemplo: as exportações de vinho verde cresceram 30%, mas os produtores de vinho verde não tiveram qualquer apoio excepcional da parte do Estado para essa exportação.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Uma vergonha!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — A exportação foi feita à custa, apenas, dos produtores e das empresas agrícolas que produzem vinho verde.
Outro exemplo, ainda: nestes dias, tivemos a informação de que o leite ao produtor terá aumentado cerca 0,025 € e o aumento das rações foi de 5 € e o do gasóleo de 7 €!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Outro exemplo: o custo do petróleo para Portugal e para a Espanha é muito idêntico; o custo do gasóleo transformado em Portugal e em Espanha é também muito idêntico, mas em Espanha o gasóleo agrícola é mais barato cerca de 30% do que em Portugal.

Aplausos do CDS-PP.

Sobre isto, o Sr. Deputado Miguel Freitas nada disse, e eu deixo uma questão: qual é, efectivamente, a posição do Partido Socialista, porque isto poderá ser importante para conhecermos a posição do Ministro da Agricultura e do Governo, relativamente à negociação das quotas leiteiras na revisão da PAC e ao que irá acontecer sobre as quotas leiteiras a partir do ano 2015?

Aplausos do CDS-PP.

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