24 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011

O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Freitas, começo por cumprimentá-lo pela sua intervenção. É sempre bom trazer este assunto ao debate no Plenário.
A sua intervenção teve três partes.
A primeira, relativa à sua preocupação, que é justa, em relação ao grave aumento do preço das chamadas «commodities», da matéria-prima agro-alimentar a nível mundial. Devo dizer-lhe que esse é um problema grave, só que o senhor não tratou o assunto inteiramente. Falou, apenas, no recuo das áreas cultivadas e no aumento da procura através dos biocombustíveis, mas não falou da especulação financeira, que está na base dessa verdadeira escalada relativamente ao preço das commodities agro-alimentares. Não sei se é reserva mental, Sr. Deputado, mas essa é que é uma questão fundamental. São os senhores especuladores da Lehman Brothers e companhia que fizeram com que houvesse a crise de 2007/2008 e, agora, o aumento dos preços, que se reflectiu já em Dezembro do ano passado em relação aos preços agro-alimentares e que acaba por afectar toda a agricultura a nível mundial.
Se há aumento das rações, que tem implicações ao nível do leite e da carne, em Portugal, sabemos que isso tem a ver com o aumento de 90% no preço do trigo, com o aumento do preço da soja; em suma, tem a ver com, precisamente, essa escalada de aumento de preços, motivada pelos especuladores financeiros.
Era bom que denunciássemos isso e que, ao nível do debate europeu, o Governo português tivesse a coragem de defender a regulação do mercado internacional relativamente a esta questão! Porém, nunca ouvi o Sr. Deputado Miguel Freitas nem o Sr. Ministro da Agricultura colocarem essas matérias em debate.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Soares (BE): — Sobre a segunda parte, o problema da situação nacional e da balança agroalimentar nacional, devo dizer ao Sr. Deputado que fica bem reconhecermos as nossas dificuldades e, se não reconhecermos as nossas dificuldades, nunca conseguimos encontrar o remédio.
Ora, a primeira dificuldade que o Sr. Deputado precisava de reconhecer era a de saber, com base em dados concretos do Instituto Nacional de Estatística, o que se passou com a produção agrícola, no ano passado. E vou dizer-lho, sinteticamente: cereais, menos 6,4%; plantas industriais, menos 5,7%; plantas forrageiras, menos 5,5%; vegetais e hortícolas, menos 2,4%; batata, menos 12,1%; fruta, menos 9,2%.
Sr. Deputado, o que tem a dizer sobre isto? A sua intervenção não abordou esta matéria, mas isto tem a ver com este Governo e com a política agrícola. De facto, era necessário dizer-nos alguma coisa sobre esta questão.
Terceira parte da sua intervenção: o futuro. Suponho que o Sr. Deputado ainda é — sei que é — membro do partido e da bancada que sustenta o Governo. Só posso entender a sua intervenção como sendo um recado ao Sr. Ministro da Agricultura, porque, certamente também não terá outros canais para o fazer e vem aqui ao Parlamento para dar o recado ao Sr. Ministro da Agricultura sobre aquilo que deve ser feito!

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Pedro Soares (BE): — Mas, Sr. Deputado, quanto àquilo que aqui anunciou, vamos embora, estamos à espera que o Governo faça isso! Só que ainda não ouvimos nada sobre essa matéria, nem sequer em relação ao banco de terras, e teve a capacidade de sustentar a sua proposta em sede de Orçamento do Estado!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Claro!

O Sr. Pedro Soares (BE): — Portanto, Sr. Deputado, considero que a sua intervenção é uma recomendação ao Sr. Ministro da Agricultura e, sobre isso, iremos ver o que o Governo vai fazer.
Mas quero deixar-lhe algumas perguntas, muito brevemente: o Sr. Deputado reconhece, afinal, a inadaptação do PRODER em relação à realidade da agricultura portuguesa? Que medidas foram e vão ser tomadas? Estão disponíveis para regular os preços à produção e para estimular, de facto, a produção agrícola? É necessário, é possível, de facto, dar garantias aos consumidores de que não haverá aumento dos preços em matçrias tão importantes para a alimentação? É possível tomar medidas»