Debates Parlamentares - Diário 040, p. 23 (2011-01-19)

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23 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, devo dizer que, depois de ter reagido á intervenção do PSD, hoje, neste Plenário, não valia a pena voltarmos a falar do passado,»

Protestos do Deputado do CDS-PP Abel Baptista.

» já que os senhores têm fortíssima responsabilidade no governo que negociou a última política agrícola, em 2003,»

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — » e que foi e continua a ser aplicada atç 2013.

Protestos do CDS-PP.

Muito sinceramente, não queria retomar essa discussão, porque o discurso que o CDS vem fazendo relativamente a esta questão desvaloriza a agricultura portuguesa, desvaloriza os agricultores portugueses.

Risos do CDS-PP.

Portanto, considero que não prestam um bom serviço. Estamos num momento de negociação do futuro da política agrícola comum e um discurso derrotista relativamente à nossa agricultura e ao nosso sector agroalimentar não nos serve, no quadro da negociação que temos pela frente.
O Sr. Deputado citou o exemplo do vinho verde. Bom, se há sector que, nos últimos 10 anos, tem merecido um apoio de reconversão fortíssima a nível nacional, é o do vinho. O sector do vinho foi um daqueles sectores que melhor responderam em matéria nacional.

Protestos do CDS-PP.

Em relação à questão concreta que o Sr. Deputado aqui trouxe, a do apoio às exportações de vinho verde, devo dizer que, se houve aumento das exportações, foi porque houve acesso directo a um programa comunitário, houve candidaturas — é assim que se faz — e houve acesso direito a essa ajuda. É assim que pensamos que deve ser feito. Ou seja, cada vez mais os agentes económicos devem estar no mercado, devem ter capacidade de reagir, devem ser mais eficientes, devem ser mais produtivos, devem ser mais competitivos.
Verificamos que, no sector do vinho, hoje, há melhores produtores, há produtores mais bem preparados, há melhores orientações produtivas e capacidade de estar no mercado.
O vinho é um bom exemplo português que é necessário, sempre, conseguirmos valorizar.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Relativamente à questão das quotas leiteiras, reafirmo o que disse: é preciso assegurar um regime especial para o leite. Seja quota seja outra forma de proteger a produção de leite, nas zonas não continentais, como é o caso de Portugal, devemos defendê-lo e fazê-lo junto dos nossos parceiros para que o nosso sector leiteiro continue a ter futuro, a nível nacional.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Soares.

23 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas.O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, devo dizer que, depois de ter reagido á intervenção do PSD, hoje, neste Plenário, não valia a pena voltarmos a falar do passado,»Protestos do Deputado do CDS-PP Abel Baptista.» já que os senhores têm fortíssima responsabilidade no governo que negociou a última política agrícola, em 2003,»Vozes do PS: — Bem lembrado!O Sr. Miguel Freitas (PS): — » e que foi e continua a ser aplicada atç 2013.Protestos do CDS-PP.Muito sinceramente, não queria retomar essa discussão, porque o discurso que o CDS vem fazendo relativamente a esta questão desvaloriza a agricultura portuguesa, desvaloriza os agricultores portugueses.Risos do CDS-PP.Portanto, considero que não prestam um bom serviço. Estamos num momento de negociação do futuro da política agrícola comum e um discurso derrotista relativamente à nossa agricultura e ao nosso sector agroalimentar não nos serve, no quadro da negociação que temos pela frente.
O Sr. Deputado citou o exemplo do vinho verde. Bom, se há sector que, nos últimos 10 anos, tem merecido um apoio de reconversão fortíssima a nível nacional, é o do vinho. O sector do vinho foi um daqueles sectores que melhor responderam em matéria nacional.Protestos do CDS-PP.Em relação à questão concreta que o Sr. Deputado aqui trouxe, a do apoio às exportações de vinho verde, devo dizer que, se houve aumento das exportações, foi porque houve acesso directo a um programa comunitário, houve candidaturas — é assim que se faz — e houve acesso direito a essa ajuda. É assim que pensamos que deve ser feito. Ou seja, cada vez mais os agentes económicos devem estar no mercado, devem ter capacidade de reagir, devem ser mais eficientes, devem ser mais produtivos, devem ser mais competitivos.
Verificamos que, no sector do vinho, hoje, há melhores produtores, há produtores mais bem preparados, há melhores orientações produtivas e capacidade de estar no mercado.
O vinho é um bom exemplo português que é necessário, sempre, conseguirmos valorizar.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Miguel Freitas (PS): — Relativamente à questão das quotas leiteiras, reafirmo o que disse: é preciso assegurar um regime especial para o leite. Seja quota seja outra forma de proteger a produção de leite, nas zonas não continentais, como é o caso de Portugal, devemos defendê-lo e fazê-lo junto dos nossos parceiros para que o nosso sector leiteiro continue a ter futuro, a nível nacional.Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Soares.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Declaração politica

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Defesa da consideração

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEQUEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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