Debates Parlamentares - Diário 040, p. 25 (2011-01-19)

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25 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Soares (BE): — » e garantias, no sentido de medidas económicas concretas de modo a aumentar a produção e, necessariamente, não permitir que haja aumentos dos preços? Estas questões são fundamentais, Sr. Deputado, e, portanto, não vale a pena «dourar a pílula», porque «a pílula está negra» e temos visto, por parte do Governo, muito poucas medidas relativamente à agricultura.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Soares, devo dizer que não esperava outro discurso por parte do Bloco de Esquerda neste debate.
Sr. Deputado, é muito curioso dar dados essencialmente de um ano. Aquilo que eu vim cá fazer foi dizer que há uma dçcada»

O Sr. Pedro Soares (BE): — O senhor falou no passado e eu falei no presente!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — » e, portanto, o que importa ç a dçcada.

O Sr. Pedro Soares (BE): — O que se passou em Espanha?

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Ora, na década, Sr. Deputado, em matéria de carne, aumentámos a produção em 19,4%; em matéria dos frutos, de facto, diminuímos os tais 6%, como aqui, hoje, já foi dito; em matéria do azeite, aumentámos 4,7%; em matéria do leite, aumentámos 6%. Foi nos cereais que, de facto, se verificaram os grandes decréscimos de produção e também na batata.
Estes são os dados de uma época.

Protestos do Deputado do BE Pedro Soares.

Mas quero chamar a sua atenção para o seguinte: em primeiro lugar, comecei por dizer que, hoje, um dos principais problemas é o da agitação que está a haver nos chamados «mercados de futuros», que é um mercado especulativo, naturalmente, Sr. Deputado. Não estava à espera que eu viesse aqui e me cingisse a falar dos mercados de especulação!? Disso também falei, naturalmente. Falei nos mercados de futuros, e portanto, essa é uma preocupação, porque o aumento das matérias-primas penaliza o sector agro-alimentar a nível nacional. É uma preocupação que temos e estamos atentos a este aspecto.
Em segundo lugar, relativamente ao futuro, o Sr. Deputado sabe que estamos preocupados com a questão do acesso à terra, com a necessidade de revitalizarmos o acesso à terra. Assim, vamos apresentar, durante o mês de Fevereiro, uma proposta na Assembleia da República que vai regular quer o fraccionamento, quer a reestruturação, quer o redimensionamento da terra, naturalmente de acordo com o debate feito nesta Assembleia para o banco de terras. Portanto, essa é uma matéria relativamente à qual estamos preocupados.
No que respeita à regulação dos mercados, Sr. Deputado, não temos feito outra coisa senão chamar a atenção para esse aspecto.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Chamam tanto a atenção!»

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Aliás, se vir os discursos que o Sr. Ministro tem feito nessa matéria nos últimos Conselhos de Ministros, verificará que não temos feito outra coisa senão chamar a atenção para a questão da regulação dos mercados.
Uma coisa lhe digo, Sr. Deputado: não posso dar garantias a ninguém de que os preços não vão aumentar.
Ora, quem sou eu?! Desta discussão, neste Parlamento, pode sair uma garantia para os consumidores de que

25 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Pedro Soares (BE): — » e garantias, no sentido de medidas económicas concretas de modo a aumentar a produção e, necessariamente, não permitir que haja aumentos dos preços? Estas questões são fundamentais, Sr. Deputado, e, portanto, não vale a pena «dourar a pílula», porque «a pílula está negra» e temos visto, por parte do Governo, muito poucas medidas relativamente à agricultura.Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas.O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Pedro Soares, devo dizer que não esperava outro discurso por parte do Bloco de Esquerda neste debate.
Sr. Deputado, é muito curioso dar dados essencialmente de um ano. Aquilo que eu vim cá fazer foi dizer que há uma dçcada»O Sr. Pedro Soares (BE): — O senhor falou no passado e eu falei no presente!O Sr. Miguel Freitas (PS): — » e, portanto, o que importa ç a dçcada.O Sr. Pedro Soares (BE): — O que se passou em Espanha?O Sr. Miguel Freitas (PS): — Ora, na década, Sr. Deputado, em matéria de carne, aumentámos a produção em 19,4%; em matéria dos frutos, de facto, diminuímos os tais 6%, como aqui, hoje, já foi dito; em matéria do azeite, aumentámos 4,7%; em matéria do leite, aumentámos 6%. Foi nos cereais que, de facto, se verificaram os grandes decréscimos de produção e também na batata.
Estes são os dados de uma época.Protestos do Deputado do BE Pedro Soares.Mas quero chamar a sua atenção para o seguinte: em primeiro lugar, comecei por dizer que, hoje, um dos principais problemas é o da agitação que está a haver nos chamados «mercados de futuros», que é um mercado especulativo, naturalmente, Sr. Deputado. Não estava à espera que eu viesse aqui e me cingisse a falar dos mercados de especulação!? Disso também falei, naturalmente. Falei nos mercados de futuros, e portanto, essa é uma preocupação, porque o aumento das matérias-primas penaliza o sector agro-alimentar a nível nacional. É uma preocupação que temos e estamos atentos a este aspecto.
Em segundo lugar, relativamente ao futuro, o Sr. Deputado sabe que estamos preocupados com a questão do acesso à terra, com a necessidade de revitalizarmos o acesso à terra. Assim, vamos apresentar, durante o mês de Fevereiro, uma proposta na Assembleia da República que vai regular quer o fraccionamento, quer a reestruturação, quer o redimensionamento da terra, naturalmente de acordo com o debate feito nesta Assembleia para o banco de terras. Portanto, essa é uma matéria relativamente à qual estamos preocupados.
No que respeita à regulação dos mercados, Sr. Deputado, não temos feito outra coisa senão chamar a atenção para esse aspecto.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Chamam tanto a atenção!»O Sr. Miguel Freitas (PS): — Aliás, se vir os discursos que o Sr. Ministro tem feito nessa matéria nos últimos Conselhos de Ministros, verificará que não temos feito outra coisa senão chamar a atenção para a questão da regulação dos mercados.
Uma coisa lhe digo, Sr. Deputado: não posso dar garantias a ninguém de que os preços não vão aumentar.
Ora, quem sou eu?! Desta discussão, neste Parlamento, pode sair uma garantia para os consumidores de que

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Declaração politica

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Defesa da consideração

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEQUEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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