Debates Parlamentares - Diário 040, p. 21 (2011-01-19)

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21 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, gostaria de lhe dizer que os nossos números parecem não coincidir no que respeita às taxas de cobertura no sector hortofrutícola, que foi o sector que aqui referiu.
Em matéria hortícola, a taxa passou de 154%, em 1990, para 155% em 2009. Portanto, a taxa de cobertura manteve-se ao longo das duas últimas décadas, não se agravou. É verdade que, em matéria frutícola, ela passou de 90% para 87,9% — há um pequeno decréscimo.
Mas aquilo que eu disse, da tribuna, justifica-se, isto é, importamos mais fruta produzida fora da época. Sr. Deputado, não entenda isso como estando eu a dizer que é preciso que as pessoas deixem de comer frutas produzidas fora da época, não foi isso o que quis afirmar. O que eu quis dizer foi que essa é a razão, isto é, se só podemos produzir pêra durante seis meses e se queremos comer pêra o ano inteiro, certamente que temos de a importar durante seis meses.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Se só produzimos uva durante três meses e se queremos consumir uva no resto do ano, temos de importar uva.
Portanto, é evidente que os produtos produzidos fora da época têm um peso significativo nas nossas importações de frutas e hortícolas.

Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.

Sobre a questão concreta do leite, queria dizer-lhe o seguinte: naturalmente, o sector do leite, hoje, preocupa-nos profundamente, mas é evidente que não temos a mesma visão do problema que o Sr. Deputado Agostinho Lopes e que a bancada do Partido Comunista. Nós consideramos que essa questão se resolve não com medidas administrativas mas com políticas de regulação do mercado,»

Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.

» resolve-se através de um conjunto de propostas que, neste momento, estão sobre a mesa a ser discutidas no âmbito da União Europeia, isto é, novos contratos, um novo sistema de contratualização entre a produção e a distribuição — essa é a forma por que, certamente, se resolverá este problema. E, já agora, resolve-se também com medidas como aquela que o Governo tomou, do pagamento aos pequenos agricultores a 30 dias, por parte da grande distribuição. Em suma, estamos atentos a essa questão e, certamente, continuaremos a trabalhar no sentido de que o sector leiteiro seja um sector de futuro, em Portugal.
Relativamente à última questão, a da perda de verbas, Sr. Deputado Agostinho Lopes, também gostava de lhe deixar muito claro o seguinte: a maior parte das verbas perdidas tem a ver com subutilizações, isto é, com os agricultores que têm direito a recorrer à ajuda e não o fazem.

Protestos do PCP.

Devo dizer-lhe que cerca de 70% dessas subutilizações têm a ver com pequenos e médios agricultores que, podendo receber ajudas abaixo dos 500 €,»

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — » face à burocracia a que têm de responder, preferem não recorrer à ajuda.
O que podemos, e devemos, dizer é que é necessária uma política agrícola que responda em concreto aos pequenos agricultores. Também nesse aspecto, a negociação feita em 2003 não salvaguardou os interesses dos pequenos agricultores.
É isso que estamos, agora, a fazer na negociação da próxima reforma, a reforma de 2013.

21 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, gostaria de lhe dizer que os nossos números parecem não coincidir no que respeita às taxas de cobertura no sector hortofrutícola, que foi o sector que aqui referiu.
Em matéria hortícola, a taxa passou de 154%, em 1990, para 155% em 2009. Portanto, a taxa de cobertura manteve-se ao longo das duas últimas décadas, não se agravou. É verdade que, em matéria frutícola, ela passou de 90% para 87,9% — há um pequeno decréscimo.
Mas aquilo que eu disse, da tribuna, justifica-se, isto é, importamos mais fruta produzida fora da época. Sr. Deputado, não entenda isso como estando eu a dizer que é preciso que as pessoas deixem de comer frutas produzidas fora da época, não foi isso o que quis afirmar. O que eu quis dizer foi que essa é a razão, isto é, se só podemos produzir pêra durante seis meses e se queremos comer pêra o ano inteiro, certamente que temos de a importar durante seis meses.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Miguel Freitas (PS): — Se só produzimos uva durante três meses e se queremos consumir uva no resto do ano, temos de importar uva.
Portanto, é evidente que os produtos produzidos fora da época têm um peso significativo nas nossas importações de frutas e hortícolas.Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.Sobre a questão concreta do leite, queria dizer-lhe o seguinte: naturalmente, o sector do leite, hoje, preocupa-nos profundamente, mas é evidente que não temos a mesma visão do problema que o Sr. Deputado Agostinho Lopes e que a bancada do Partido Comunista. Nós consideramos que essa questão se resolve não com medidas administrativas mas com políticas de regulação do mercado,»Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.» resolve-se através de um conjunto de propostas que, neste momento, estão sobre a mesa a ser discutidas no âmbito da União Europeia, isto é, novos contratos, um novo sistema de contratualização entre a produção e a distribuição — essa é a forma por que, certamente, se resolverá este problema. E, já agora, resolve-se também com medidas como aquela que o Governo tomou, do pagamento aos pequenos agricultores a 30 dias, por parte da grande distribuição. Em suma, estamos atentos a essa questão e, certamente, continuaremos a trabalhar no sentido de que o sector leiteiro seja um sector de futuro, em Portugal.
Relativamente à última questão, a da perda de verbas, Sr. Deputado Agostinho Lopes, também gostava de lhe deixar muito claro o seguinte: a maior parte das verbas perdidas tem a ver com subutilizações, isto é, com os agricultores que têm direito a recorrer à ajuda e não o fazem.Protestos do PCP.Devo dizer-lhe que cerca de 70% dessas subutilizações têm a ver com pequenos e médios agricultores que, podendo receber ajudas abaixo dos 500 €,»A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Miguel Freitas (PS): — » face à burocracia a que têm de responder, preferem não recorrer à ajuda.
O que podemos, e devemos, dizer é que é necessária uma política agrícola que responda em concreto aos pequenos agricultores. Também nesse aspecto, a negociação feita em 2003 não salvaguardou os interesses dos pequenos agricultores.
É isso que estamos, agora, a fazer na negociação da próxima reforma, a reforma de 2013.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Declaração politica

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Defesa da consideração

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEQUEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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