Debates Parlamentares - Diário 040, p. 18 (2011-01-19)

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18 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011

Hoje, temos uma área regada que vai aumentar em cerca de 200 000 ha. Uma parte importante dessa área regada tem vocação cerealífera. Só podemos produzir cereais com competitividade se tivermos capacidade de o fazer em áreas regadas. Aproveitemos o Alqueva para retomar uma parte da produção cerealífera portuguesa.
Mas temos que fazer mais, e fazer uma outra coisa: temos que ter sistemas integrados de produção animal. Não podemos continuar a importar cereais para fazer ração, temos que ter sistemas integrados onde possamos produzir carne a partir de pastagens e de forragens.
Temos também que reforçar a nossa vocação mediterrânica, apoiar de novo e de forma substantiva os pequenos agricultores, os produtores de produtos tradicionais e voltar a animar os nossos mercados de proximidade. Esta é a linha que julgamos que deve ser seguida; é a linha que estamos a seguir neste momento, naturalmente no quadro das alterações que estamos a propor ao Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Miguel Freitas, quatro Srs. Deputados.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Pedro Lynce.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Freitas, tenho imenso gosto em ouvir novamente uma voz do Partido Socialista falar de agricultura, porque, se bem me recordo, penso que há mais de 60 meses não ouvíamos neste Plenário qualquer resposta em relação à agricultura. Há mais de 60 meses! Confesso que, enquanto ouvia a sua declaração política, tive dois sentimentos perfeitamente contraditórios.
O primeiro sentimento foi de satisfação por o Partido Socialista aparecer. Se tivesse aparecido mais cedo, talvez não tivesse sido necessário ver o Sr. Ministro de Estado e das Finanças ser tentado a aumentar o IVA excepcionalmente. Talvez se tivesse evitado isso.
O segundo é um sentimento que me custa um pouco. Num período em que a crise é muito grande — e estou totalmente solidário com o Sr. Deputado quando louva os empresários que conseguiram resistir à gestão desastrosa do ex-ministro da agricultura Jaime Silva e que ainda hoje sofrem as consequências dessa gestão — , confesso, sinceramente, que esperava que da sua parte existisse pelo menos uma referência a esse período tão difícil. Mas não houve.
Sr. Deputado, não podemos esquecer o RPU (Regime do Pagamento Único) perdido, cerca de 180 milhões de euros, bem como não podemos esquecer dois anos de atraso na execução do PRODER, que era um investimento da ordem dos 1500 milhões de euros, o que, provavelmente, já não é recuperável, dada a taxa de juro dos empréstimos.
Mas, Sr. Deputado, sou o primeiro a reconhecer o esforço que tem sido feito pelo actual Ministro da Agricultura, embora lhe diga com toda a sinceridade que, face à «armadilha» que lhe deixaram, infelizmente o Sr. Ministro hoje mais não faz do que «adocicar» uma situação que era muito, muito grave.
O Sr. Deputado falou de se aumentar a produção de cereais. Mas agora é que fala num plano estratégico, quando foram os senhores que não colocaram no vosso programa eleitoral nem os cereais nem o aumento dos sistemas de produção animal?! Neste momento, existe uma maior área de pastagem permanente e o número de animais diminuiu! Tudo isso são erros graves na concepção do PRODER, para os quais chamamos a atenção! Sr. Deputado, gostaria, fundamentalmente, de olhar para o futuro. E só sou obrigado a falar nisto porque V.
Ex.ª se esqueceu de falar do passado — um passado negro, cujas consequências estamos ainda a sentir.
De qualquer maneira, queria fazer-lhe duas perguntas muito simples.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, já terminou o seu tempo.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Estou quase a terminar, Sr.ª Presidente.
A primeira pergunta é em relação ao leite.

18 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011Hoje, temos uma área regada que vai aumentar em cerca de 200 000 ha. Uma parte importante dessa área regada tem vocação cerealífera. Só podemos produzir cereais com competitividade se tivermos capacidade de o fazer em áreas regadas. Aproveitemos o Alqueva para retomar uma parte da produção cerealífera portuguesa.
Mas temos que fazer mais, e fazer uma outra coisa: temos que ter sistemas integrados de produção animal. Não podemos continuar a importar cereais para fazer ração, temos que ter sistemas integrados onde possamos produzir carne a partir de pastagens e de forragens.
Temos também que reforçar a nossa vocação mediterrânica, apoiar de novo e de forma substantiva os pequenos agricultores, os produtores de produtos tradicionais e voltar a animar os nossos mercados de proximidade. Esta é a linha que julgamos que deve ser seguida; é a linha que estamos a seguir neste momento, naturalmente no quadro das alterações que estamos a propor ao Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Miguel Freitas, quatro Srs. Deputados.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Pedro Lynce.O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Miguel Freitas, tenho imenso gosto em ouvir novamente uma voz do Partido Socialista falar de agricultura, porque, se bem me recordo, penso que há mais de 60 meses não ouvíamos neste Plenário qualquer resposta em relação à agricultura. Há mais de 60 meses! Confesso que, enquanto ouvia a sua declaração política, tive dois sentimentos perfeitamente contraditórios.
O primeiro sentimento foi de satisfação por o Partido Socialista aparecer. Se tivesse aparecido mais cedo, talvez não tivesse sido necessário ver o Sr. Ministro de Estado e das Finanças ser tentado a aumentar o IVA excepcionalmente. Talvez se tivesse evitado isso.
O segundo é um sentimento que me custa um pouco. Num período em que a crise é muito grande — e estou totalmente solidário com o Sr. Deputado quando louva os empresários que conseguiram resistir à gestão desastrosa do ex-ministro da agricultura Jaime Silva e que ainda hoje sofrem as consequências dessa gestão — , confesso, sinceramente, que esperava que da sua parte existisse pelo menos uma referência a esse período tão difícil. Mas não houve.
Sr. Deputado, não podemos esquecer o RPU (Regime do Pagamento Único) perdido, cerca de 180 milhões de euros, bem como não podemos esquecer dois anos de atraso na execução do PRODER, que era um investimento da ordem dos 1500 milhões de euros, o que, provavelmente, já não é recuperável, dada a taxa de juro dos empréstimos.
Mas, Sr. Deputado, sou o primeiro a reconhecer o esforço que tem sido feito pelo actual Ministro da Agricultura, embora lhe diga com toda a sinceridade que, face à «armadilha» que lhe deixaram, infelizmente o Sr. Ministro hoje mais não faz do que «adocicar» uma situação que era muito, muito grave.
O Sr. Deputado falou de se aumentar a produção de cereais. Mas agora é que fala num plano estratégico, quando foram os senhores que não colocaram no vosso programa eleitoral nem os cereais nem o aumento dos sistemas de produção animal?! Neste momento, existe uma maior área de pastagem permanente e o número de animais diminuiu! Tudo isso são erros graves na concepção do PRODER, para os quais chamamos a atenção! Sr. Deputado, gostaria, fundamentalmente, de olhar para o futuro. E só sou obrigado a falar nisto porque V.
Ex.ª se esqueceu de falar do passado — um passado negro, cujas consequências estamos ainda a sentir.
De qualquer maneira, queria fazer-lhe duas perguntas muito simples.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, já terminou o seu tempo.O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Estou quase a terminar, Sr.ª Presidente.
A primeira pergunta é em relação ao leite.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Declaração politica

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PAULO CAVALEIRO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

CARINA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Defesa da consideração

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEQUEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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