Debates Parlamentares - Diário 046, p. 51 (2011-02-02)

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51 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, quero, naturalmente, começar por felicitar o Partido Social Democrata pelas Jornadas Parlamentares, que acompanhámos com natural interesse.
Sr. Deputado, no que se refere ao seu discurso, quero registar, com agrado, como deve compreender e calcular, que também o PSD acompanha o CDS nas suas preocupações em relação àquilo que tem sido este desnorte socialista em matéria de empresas públicas.
Por isso, fez bem o CDS, na passada semana, em fazer a interpelação que fez para denunciar o que se tem passado, nomeadamente nos últimos dois anos, com a criação de mais empresas públicas do que nunca, com a passagem de 370 para 450 gestores e com mais 40 milhões de euros só em salários, numa situação em que se pede um pouco de sacrifício a todos ou a quase todos.
Mas, mais do que este registo, Sr. Deputado, gostaria de o questionar sobre algo de que falou, porque merece, como imagina, a nossa atenção, e que o Partido Social Democrata irá concretizar em propostas que vêm ao encontro daquilo que têm sido também ideias do CDS que têm a ver com a economia social.
De facto, numa altura em que tantos vivem com as dificuldades que são conhecidas, que resultam de um programa aprovado e de um Governo que tem causado este endividamento e estas dificuldades a estas famílias, não podemos desprezar o trabalho que é feito no terreno pelas misericórdias, pelas IPSS e por dezenas de milhares de pessoas.
Mas não só não devemos desprezar o trabalho que elas fazem como não devemos desprezar também o trabalho que é proporcionado por elas, que, neste momento, significa uma empregabilidade na ordem dos 200 000 trabalhadores.
Ora, Sr. Deputado, a nosso ver — não sei se concorda ou não — , têm sido justamente as IPSS e as misericórdias um dos alvos prioritários do Governo socialista nos últimos seis anos. O desrespeito pelo trabalho notável que estas entidades fazem no terreno tem sido notório, com medidas — e alguns recuos mas, ainda assim, insuficientes — de ataque, até de cariz ideológico, a estas instituições.
Por isso, Sr. Deputado, a minha pergunta é, justamente, esta: resulta ou não destas Jornadas e estão ou não o PSD e o Sr. Deputado disponíveis para, em conjunto com todos os que queiram e, naturalmente, com o CDS, colocar em prática algumas das ideias que, ao longo dos últimos dois anos, o CDS tem apresentado nesta área, nomeadamente ao nível da contratualização e dos benefícios fiscais para este tipo de instituições? Gostaríamos, de facto, que assim fosse, porque era sinal de que a economia social, que tem sido tão desprezada por este Governo e que merece até um preconceito ideológico da parte da esquerda, moderada e menos moderada, de que o Sr. Deputado falou, finalmente, poderia ter, de facto, um regime que viesse ao encontro das suas necessidades.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, quero também agradecer as referências que fez às Jornadas Parlamentares que realizámos e dar resposta às questões que suscitou.
De facto, Sr. Deputado, acho que há apenas uma diferença entre nós relativamente àquilo que afirmou, que quero aqui registar: o Partido Socialista não tem desprezado a economia social, o Partido Socialista tem desprezado a economia.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O Partido Socialista, fruto desta visão de deixar no sector público tudo na mesma, fruto desta visão de alimentar a «gordura» do Estado e não ser capaz de cortar a despesa, fruto desta visão de que os problemas do País se resolvem, apenas e só, com a receita do costume, que é aumentar os impostos e, no caso actual, diminuir os salários e fruto desta concepção daquilo que é o resultado da governação, que, aliás, apresenta sempre com aquele típico triunfalismo do Primeiro-Ministro e que, depois, alastra ao Governo e aos protagonistas do PS aqui no Parlamento, trata mal toda a economia.

51 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, quero, naturalmente, começar por felicitar o Partido Social Democrata pelas Jornadas Parlamentares, que acompanhámos com natural interesse.
Sr. Deputado, no que se refere ao seu discurso, quero registar, com agrado, como deve compreender e calcular, que também o PSD acompanha o CDS nas suas preocupações em relação àquilo que tem sido este desnorte socialista em matéria de empresas públicas.
Por isso, fez bem o CDS, na passada semana, em fazer a interpelação que fez para denunciar o que se tem passado, nomeadamente nos últimos dois anos, com a criação de mais empresas públicas do que nunca, com a passagem de 370 para 450 gestores e com mais 40 milhões de euros só em salários, numa situação em que se pede um pouco de sacrifício a todos ou a quase todos.
Mas, mais do que este registo, Sr. Deputado, gostaria de o questionar sobre algo de que falou, porque merece, como imagina, a nossa atenção, e que o Partido Social Democrata irá concretizar em propostas que vêm ao encontro daquilo que têm sido também ideias do CDS que têm a ver com a economia social.
De facto, numa altura em que tantos vivem com as dificuldades que são conhecidas, que resultam de um programa aprovado e de um Governo que tem causado este endividamento e estas dificuldades a estas famílias, não podemos desprezar o trabalho que é feito no terreno pelas misericórdias, pelas IPSS e por dezenas de milhares de pessoas.
Mas não só não devemos desprezar o trabalho que elas fazem como não devemos desprezar também o trabalho que é proporcionado por elas, que, neste momento, significa uma empregabilidade na ordem dos 200 000 trabalhadores.
Ora, Sr. Deputado, a nosso ver — não sei se concorda ou não — , têm sido justamente as IPSS e as misericórdias um dos alvos prioritários do Governo socialista nos últimos seis anos. O desrespeito pelo trabalho notável que estas entidades fazem no terreno tem sido notório, com medidas — e alguns recuos mas, ainda assim, insuficientes — de ataque, até de cariz ideológico, a estas instituições.
Por isso, Sr. Deputado, a minha pergunta é, justamente, esta: resulta ou não destas Jornadas e estão ou não o PSD e o Sr. Deputado disponíveis para, em conjunto com todos os que queiram e, naturalmente, com o CDS, colocar em prática algumas das ideias que, ao longo dos últimos dois anos, o CDS tem apresentado nesta área, nomeadamente ao nível da contratualização e dos benefícios fiscais para este tipo de instituições? Gostaríamos, de facto, que assim fosse, porque era sinal de que a economia social, que tem sido tão desprezada por este Governo e que merece até um preconceito ideológico da parte da esquerda, moderada e menos moderada, de que o Sr. Deputado falou, finalmente, poderia ter, de facto, um regime que viesse ao encontro das suas necessidades.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, quero também agradecer as referências que fez às Jornadas Parlamentares que realizámos e dar resposta às questões que suscitou.
De facto, Sr. Deputado, acho que há apenas uma diferença entre nós relativamente àquilo que afirmou, que quero aqui registar: o Partido Socialista não tem desprezado a economia social, o Partido Socialista tem desprezado a economia.O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O Partido Socialista, fruto desta visão de deixar no sector público tudo na mesma, fruto desta visão de alimentar a «gordura» do Estado e não ser capaz de cortar a despesa, fruto desta visão de que os problemas do País se resolvem, apenas e só, com a receita do costume, que é aumentar os impostos e, no caso actual, diminuir os salários e fruto desta concepção daquilo que é o resultado da governação, que, aliás, apresenta sempre com aquele típico triunfalismo do Primeiro-Ministro e que, depois, alastra ao Governo e aos protagonistas do PS aqui no Parlamento, trata mal toda a economia.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MIGUEL COELHO
Secretário
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Secretário
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Secretário
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Secretário
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

JORGE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO ARAÚJO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANABELA FREITAS
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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