Debates Parlamentares - Diário 046, p. 47 (2011-02-02)

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47 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Sr. Deputado Hélder Amaral, faça, então, chegar à Mesa o documento, que será distribuído.
Também para proferir uma declaração política, em nome do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os sacrifícios que os governos e as políticas socialistas impuseram aos portugueses, os problemas estruturais com que o País se confronta, à cabeça dos quais está o elevadíssimo desemprego, os desafios que o País tem de vencer, para crescer mais economicamente e para salvaguardar os serviços públicos e a justiça social, exigem dos políticos, dos partidos e dos governos, respostas corajosas, arrojadas, ambiciosas e responsáveis.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Construir o futuro do País, debelar a crise que vivemos e, no entretanto, garantir o equilíbrio social, exige rigor, exige verdade, exige ousadia.

Aplausos do PSD.

E exige, sobretudo, clareza e posições não dependentes de complexos ideológicos estéreis e anacrónicos.
Bem sabemos que há uns — na esquerda mais radical — que, aprisionados num modelo social irrealista e utópico, emaranhados em concepções testadas, fracassadas e, por isso, ultrapassadas, dificilmente podem desprender-se desses complexos. Estão nos antípodas do nosso pensamento, mas ainda assim reconhecemos-lhes a coerência de quem estará sempre contra tudo o que não seja a sua doutrina e ortodoxia.
Mas há outros — os socialistas — cuja principal marca programática é a confusão. Vão deambulando entre a esquerda e a direita, dizem uma coisa e fazem outra, desgovernaram este país, depauperaram as finanças públicas, bloquearam os sistemas públicos até à sua insustentabilidade, impuseram a maior carga fiscal de sempre às famílias e às empresas e constituíram o maior regimento de sempre de desempregados.
Mas, como sempre, em momentos de aflição, erguem os seus próprios preconceitos ideológicos e radicamse em chavões de mera retórica política, arvorando-se nos grandes defensores e guardiões do Estado social e da própria democracia» Eles, os mesmos, os socialistas, que governam quase ininterruptamente há 16 anos, que são os «coveiros» do velho Estado social mas que o querem continuar a afundar.

Aplausos do PSD.

Eles, os mesmos, os socialistas, que, para além de se encherem de ridículo com essa posição, têm cada vez menos apoio na sociedade e cada vez mais se põem à margem da construção de um novo modelo social, renovado, mais justo e sustentável.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD é o partido líder da alternativa política a este Governo.
Como maior partido da oposição, não nos eximimos nem eximiremos ao cumprimento da tarefa de fiscalização da acção governativa, acção governativa essa que é muito peculiar.
Para o Governo e para o PS, um anúncio é uma reforma e fazem tantos anúncios que, triunfalistas, se convencem mesmo que são os maiores reformadores do mundo! É o cúmulo, mas é assim mesmo: contam como reformas todos anúncios que fazem.
Em Outubro último, por exemplo, anunciaram, com a pompa do costume, que iam extinguir, fundir ou reestruturar cerca de 50 serviços, organismos ou empresas públicas. Quatro meses depois, o que foi feito?

47 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Sr. Deputado Hélder Amaral, faça, então, chegar à Mesa o documento, que será distribuído.
Também para proferir uma declaração política, em nome do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os sacrifícios que os governos e as políticas socialistas impuseram aos portugueses, os problemas estruturais com que o País se confronta, à cabeça dos quais está o elevadíssimo desemprego, os desafios que o País tem de vencer, para crescer mais economicamente e para salvaguardar os serviços públicos e a justiça social, exigem dos políticos, dos partidos e dos governos, respostas corajosas, arrojadas, ambiciosas e responsáveis.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Construir o futuro do País, debelar a crise que vivemos e, no entretanto, garantir o equilíbrio social, exige rigor, exige verdade, exige ousadia.Aplausos do PSD.E exige, sobretudo, clareza e posições não dependentes de complexos ideológicos estéreis e anacrónicos.
Bem sabemos que há uns — na esquerda mais radical — que, aprisionados num modelo social irrealista e utópico, emaranhados em concepções testadas, fracassadas e, por isso, ultrapassadas, dificilmente podem desprender-se desses complexos. Estão nos antípodas do nosso pensamento, mas ainda assim reconhecemos-lhes a coerência de quem estará sempre contra tudo o que não seja a sua doutrina e ortodoxia.
Mas há outros — os socialistas — cuja principal marca programática é a confusão. Vão deambulando entre a esquerda e a direita, dizem uma coisa e fazem outra, desgovernaram este país, depauperaram as finanças públicas, bloquearam os sistemas públicos até à sua insustentabilidade, impuseram a maior carga fiscal de sempre às famílias e às empresas e constituíram o maior regimento de sempre de desempregados.
Mas, como sempre, em momentos de aflição, erguem os seus próprios preconceitos ideológicos e radicamse em chavões de mera retórica política, arvorando-se nos grandes defensores e guardiões do Estado social e da própria democracia» Eles, os mesmos, os socialistas, que governam quase ininterruptamente há 16 anos, que são os «coveiros» do velho Estado social mas que o querem continuar a afundar.Aplausos do PSD.Eles, os mesmos, os socialistas, que, para além de se encherem de ridículo com essa posição, têm cada vez menos apoio na sociedade e cada vez mais se põem à margem da construção de um novo modelo social, renovado, mais justo e sustentável.Aplausos do PSD.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD é o partido líder da alternativa política a este Governo.
Como maior partido da oposição, não nos eximimos nem eximiremos ao cumprimento da tarefa de fiscalização da acção governativa, acção governativa essa que é muito peculiar.
Para o Governo e para o PS, um anúncio é uma reforma e fazem tantos anúncios que, triunfalistas, se convencem mesmo que são os maiores reformadores do mundo! É o cúmulo, mas é assim mesmo: contam como reformas todos anúncios que fazem.
Em Outubro último, por exemplo, anunciaram, com a pompa do costume, que iam extinguir, fundir ou reestruturar cerca de 50 serviços, organismos ou empresas públicas. Quatro meses depois, o que foi feito?

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MIGUEL COELHO
Secretário
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Secretário
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Secretário
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Secretário
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

JORGE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO ARAÚJO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANABELA FREITAS
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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