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43 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011

País não tem condições financeiras e não pode esgotar todo o seu esforço nessa obra. Deve repensá-la, reavaliá-la e adiá-la.
Na semana passada, tivemos uma discussão em perguntámos por que razão não se investem os poucos recursos que temos na Linha do Oeste ou na Linha do Tua, por exemplo, enfim, num conjunto de linhas de que até o Partido Comunista Português faz tanto alarde e nalguns casos com muita razão. Isto é, por que é que não fazemos investimentos num conjunto de obras ferroviárias capazes?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O CDS-PP absteve-se no Orçamento do Estado!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Aliás, é curioso que, nesta discussão séria, o PCP não lidere esta matéria. O Ministro disse, no último debate, que as mercadorias passavam um «tormento» — atravessavam duas vezes o Tejo e levavam 20 horas a chegar à Europa, nomeadamente a Espanha, porque para lá dos Pirenéus não passam mercadorias através dos caminhos-de-ferro.
O Porto de Sines alargou agora a sua capacidade para cima de 20 000 kg, de acordo com os novos contentores. Ora, esta obra não liga o Porto de Sines ao TGV, será uma outra que ligará apenas ao Poceirão.
Parece-me curto e é isso que denunciamos: esta obra do Poceirão a Caia não faz nenhum sentido, fará sentido com todas as outras, mas, aí, então, temos de falar verdade acerca de quanto custa a obra e qual é a capacidade financeira para a executar.
O que devíamos estar a fazer, de facto, era canalizar o nosso esforço financeiro para ajudar as pequenas e médias empresas, para criar emprego e alavancar o crescimento económico. São elas, não há outra forma!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não podemos confundir as discussões!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Era possível canalizar este esforço financeiro para as revitalizar, depois de um boa avaliação da rede ferroviária convencional, para potenciar as exportações e para que o mercado de mercadorias possa funcionar de forma mais fluente. Talvez ligar o Porto de Sines a Setúbal e ao resto do País de forma efectiva, dotando, porventura, o Algarve de uma rede ferroviária decente e competitiva, porque é de facto um valor turístico que temos.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Ora, tudo isto não foi feito e a discussão que fizemos na semana passada provou que este Governo não tem nenhuma estratégia, nenhuma ideia do que deve ser um verdadeiro sistema de transportes. Falou das áreas logísticas. Mas qual é a concretização do Portugal Logístico?! Não falo da megalomania do Portugal Logístico, falo da possibilidade de coerência de um Portugal logístico capaz de potenciar efectivamente áreas logísticas que potenciem, de facto, o mercado das mercadorias, das exportações.
Nada disto é feito e nós sempre quisemos fazer esta discussão, fomos sempre coerentes. Não diabolizamos as parcerias público-privadas; quando elas surgem, somos coerentes na crítica e na sua avaliação, não dizemos uma coisa e votamos de outra maneira. Por isso, não aceitamos esse repto mas aceitamos, obviamente, discussões sérias e ponderadas, porque esta matéria dos caminhos-de-ferro portugueses, como disse na semana passada, merece uma reflexão séria e ponderada e merece que o País olhe para ela como um investimento e não como um custo.

Aplausos do CDS

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Parece que não ouviu a pergunta que fizemos!

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Araújo.

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