Debates Parlamentares - Diário 046, p. 39 (2011-02-02)

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39 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011

Aplausos do CDS-PP.

A segunda pergunta, que todos os portugueses podem fazer, é esta: por que é que o Partido Social Democrata, que diz ter obrigado o Governo a reavaliar o TGV, não diz uma palavra que seja, num momento de risco efectivo para o País, pelo excesso de endividamento público e novas dívidas, num valor global nunca inferior a 10 000 milhões de euros.
Este facto novo, de o Governo aprovar um novo contrato do TGV e pedir o visto para avançar, só pode significar uma coisa: alguém está a enganar alguém!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — A verdade é que, se o Governo aprova uma nova minuta e um novo contrato e pedir um novo visto, como fez, ao Tribunal de Contas — tudo isto sobre o troço Poceirão/Caia — , então, isto quer dizer que, no discurso, as grandes obras são para reavaliar mas, na prática, o TGV está exactamente como antes, ou seja, vai avançar; Ao optar pela teimosia, o Governo ignora deliberadamente a resposta dada pela Comissão Europeia — ao Eurodeputado Nuno Melo — que, com clareza, admite a reafectação das verbas do TGV, o que desmente radicalmente o argumento ad terrorum do Governo, segundo o qual suspender o TGV significaria perder fundos comunitários; Se o Governo forçar o troço Poceirão/Caia torna inevitável tudo o mais (ligação a Lisboa, ligação ao novo aeroporto, novo aeroporto e nova ponte).
Assim, aguarda-se o que diz o PSD, que deu acordo ao Orçamento em troca da «reavaliação» destas grandes obras.
O CDS mantém a coerência e volta a alertar: aumentaram todos os impostos, foram cortados ordenados e eliminados os abonos, congeladas as pensões, pedidos mais e mais sacrifícios. Fará algum sentido, quando se faz o maior aumento de impostos de sempre e se pedem mais e mais sacrifícios, avançar com a construção do TGV? Nós dizemos claramente que não.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Portugal tem um problema sério de endividamento, que é estrutural e exige rigor. O TGV agrava ainda mais o problema de endividamento do País. Fará algum sentido contrariar tudo e todos, esquecer o problema do endividamento e avançar com o TGV? Nós dizemos claramente que não.

Aplausos do CDS-PP.

As pequenas e médias empresas (PME) têm uma enorme dificuldade em financiar-se junto da banca, porque a banca não o dá, ou dá-o apenas a um custo insuportável. Fará algum sentido avançar com o TGV e consumir, ou mesmo esgotar, o crédito disponível para as PME? Nós dizemos claramente que não.
O Governo e o PSD acordam reavaliar as PPP. Isto porque é cada vez mais difícil disfarçar o despesismo que as PPP representam. Fará algum sentido avançar com o TGV neste cenário e não cumprir esse acordo? Nós dizemos claramente que não.
O Governo continua sem responder à pergunta óbvia: quantos passageiros tornarão o TGV rentável? Fará algum sentido o contribuinte, que já paga uma imensidão de impostos, ser obrigado a pagar «passageiros virtuais»? Nós dizemos claramente que não.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos. O Sr. Deputado fará o favor de indicar à Mesa se pretende responder separadamente ou em conjunto.

39 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011Aplausos do CDS-PP.A segunda pergunta, que todos os portugueses podem fazer, é esta: por que é que o Partido Social Democrata, que diz ter obrigado o Governo a reavaliar o TGV, não diz uma palavra que seja, num momento de risco efectivo para o País, pelo excesso de endividamento público e novas dívidas, num valor global nunca inferior a 10 000 milhões de euros.
Este facto novo, de o Governo aprovar um novo contrato do TGV e pedir o visto para avançar, só pode significar uma coisa: alguém está a enganar alguém!Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — A verdade é que, se o Governo aprova uma nova minuta e um novo contrato e pedir um novo visto, como fez, ao Tribunal de Contas — tudo isto sobre o troço Poceirão/Caia — , então, isto quer dizer que, no discurso, as grandes obras são para reavaliar mas, na prática, o TGV está exactamente como antes, ou seja, vai avançar; Ao optar pela teimosia, o Governo ignora deliberadamente a resposta dada pela Comissão Europeia — ao Eurodeputado Nuno Melo — que, com clareza, admite a reafectação das verbas do TGV, o que desmente radicalmente o argumento ad terrorum do Governo, segundo o qual suspender o TGV significaria perder fundos comunitários; Se o Governo forçar o troço Poceirão/Caia torna inevitável tudo o mais (ligação a Lisboa, ligação ao novo aeroporto, novo aeroporto e nova ponte).
Assim, aguarda-se o que diz o PSD, que deu acordo ao Orçamento em troca da «reavaliação» destas grandes obras.
O CDS mantém a coerência e volta a alertar: aumentaram todos os impostos, foram cortados ordenados e eliminados os abonos, congeladas as pensões, pedidos mais e mais sacrifícios. Fará algum sentido, quando se faz o maior aumento de impostos de sempre e se pedem mais e mais sacrifícios, avançar com a construção do TGV? Nós dizemos claramente que não.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Portugal tem um problema sério de endividamento, que é estrutural e exige rigor. O TGV agrava ainda mais o problema de endividamento do País. Fará algum sentido contrariar tudo e todos, esquecer o problema do endividamento e avançar com o TGV? Nós dizemos claramente que não.Aplausos do CDS-PP.As pequenas e médias empresas (PME) têm uma enorme dificuldade em financiar-se junto da banca, porque a banca não o dá, ou dá-o apenas a um custo insuportável. Fará algum sentido avançar com o TGV e consumir, ou mesmo esgotar, o crédito disponível para as PME? Nós dizemos claramente que não.
O Governo e o PSD acordam reavaliar as PPP. Isto porque é cada vez mais difícil disfarçar o despesismo que as PPP representam. Fará algum sentido avançar com o TGV neste cenário e não cumprir esse acordo? Nós dizemos claramente que não.
O Governo continua sem responder à pergunta óbvia: quantos passageiros tornarão o TGV rentável? Fará algum sentido o contribuinte, que já paga uma imensidão de impostos, ser obrigado a pagar «passageiros virtuais»? Nós dizemos claramente que não.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos. O Sr. Deputado fará o favor de indicar à Mesa se pretende responder separadamente ou em conjunto.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MIGUEL COELHO
Secretário
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Secretário
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Secretário
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Secretário
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

JORGE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO ARAÚJO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANABELA FREITAS
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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