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36 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Soares.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel Macedo, muito obrigado pela sua questão.
Nós também estamos cá há algum tempo. Uma das questões que ficou evidente e que só por isso mereceu este debate foi que a carta que o Sr. Deputado enviou ao Deputado Francisco de Assis, »

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — E ao Ministro!

O Sr. Pedro Soares (BE): — » a propor uma negociação sobre esta matçria, morreu neste momento,»

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exactamente!

O Sr. Pedro Soares (BE): — » no caso de o Partido Socialista cumprir com a sua palavra. Nem sequer teve direito a resposta, Sr. Deputado.
Portanto, sobre esta questão, achamos que este debate foi absolutamente essencial e necessário. Faz lembrar a noiva que ficou sozinha no altar!» Sr. Deputado, quero dizer-lhe que, para nós, responsabilidade é uma questão essencial e fazemos tudo no sentido de assumir uma posição de grande responsabilidade relativamente à democracia, à transparência, à representatividade do nosso sistema eleitoral.
Por isso mesmo, Sr. Deputado, ç que não pactuamos com batotas eleitorais»

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Soares (BE): — » e o que se está a fazer ç distorcer a proporcionalidade,»

Aplausos do BE.

» ç querer arredar deste Parlamento a oposição que, de facto, cria dificuldades ao Governo e às políticas que os senhores também apoiam. Precisamente por isso é que estão interessados nesta redução do número de Deputados. Não é por qualquer outra razão mas apenas para distorcer a proporcionalidade, de forma a que este Parlamento seja menos representativo, menos diverso e aqueles que se têm oposto a estas políticas do Governo deixem de estar aqui ou tenham muito menos representação.
Para isso, Sr. Deputado, nós não damos, não queremos dar para esse peditório.
Opomo-nos, por isso, de forma determinante relativamente a qualquer mudança no sistema eleitoral que leve a uma menor representatividade, a uma menor proporcionalidade da representação eleitoral neste Parlamento.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Como, entretanto, vários Srs. Deputados foram pedindo a palavra, dou agora a palavra à Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, a última oradora inscrita para pedir esclarecimentos.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, queria também, em nome de Os Verdes, quase no final deste longo debate sobre as declarações do Sr. Ministro Jorge Lacão, dar uma opinião e manifestar algum descanso relativamente a esta questão.
Sr. Deputado Pedro Soares, concordo com a conclusão que retirou, ou seja, que valeu bem a pena Os Verdes, o PCP e o BE terem trazido, hoje, nas suas declarações políticas, esta matéria à Assembleia da República para que o debate se alongasse, as reflexões e as declarações fossem sendo feitas e as conclusões fossem retiradas.
Os Verdes também ficaram profundamente descansados pelo facto de o Sr. Deputado Francisco de Assis, de uma forma muito clara, ter aqui dito que o Grupo Parlamentar do PS não apresentará semelhante proposta,

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
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  • JAIME GAMA
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  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL COELHO
  • Secretário
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  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL COELHO
  • Secretário
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL COELHO
  • Secretário
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
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  • ANTÓNIO FILIPE
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  • FRANCISCO DE ASSIS
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  • ANTÓNIO FILIPE
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  • ANTÓNIO FILIPE
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  • PEDRO SOARES
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  • LUÍS FAZENDA
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  • FRANCISCO DE ASSIS
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
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  • PEDRO SOARES
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  • PEDRO SOARES
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  • HÉLDER AMARAL
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  • LUÍS MONTENEGRO
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  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
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  • JOÃO SEMEDO
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