32 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011
Vozes do BE: — Muito bem!
Protestos do Deputado do PS Francisco de Assis.
O Sr. Pedro Soares (BE): — Pois o Ministro Lacão considerou que não, nada disso! E o Sr. Deputado Francisco de Assis até já está disponível para transformar o «oportunismo» numa «coisa aceitável, admissível»!
O Sr. Francisco de Assis (PS): — Eu não disse isso. Não me ouviu há pouco!
O Sr. Pedro Soares (BE): — Não há qualquer problema em termos da composição do Parlamento e da representatividade no nosso País. Mas foi necessário despertar todos os demónios populistas e demagógicos contra a representatividade, a proporcionalidade e a diversidade na nossa democracia, foi preciso isto precisamente neste momento para que, de algum modo, possam contribuir para conter a descida da popularidade do Governo, para suster a queda nas sondagens, para desviar as atenções do povo português da crise, da recessão anunciada, dos cortes nos salários, dos aumentos dos bens essenciais e das reduções nos apoios sociais.
O argumento do Ministro Lacão foi o da necessidade de credibilizar a política. Mas será que o Sr. Ministro não percebe que o que descredibiliza a política é o seu Governo, o sistemático incumprimento das promessas eleitorais e do Programa do Governo, a austeridade cair de forma dramática sobre as famílias, até sobre os reformados mais pobres, enquanto nada acontece aos salários milionários dos gestores públicos, nada acontece aos bancos que cometem crimes que agora caem sobre todos nós? O que não deixa de ser revelador é que todos os pacotes de austeridade foram acordados entre o Governo do PS e do PSD e agora, para a redução do número de Deputados, mais uma vez, o PSD salta, em apoio entusiasmado, às declarações do Ministro dos Assuntos Parlamentares do PS e até já trocam cartas.
O Ministro Jorge Lacão e, certamente, algumas personalidades do PS, com o apoio do PSD, gostariam de ver o Parlamento reduzido a um clube de cavalheiros onde o direito de entrada seria reservado aos representantes do PS e do PSD.
Querem roubar na secretaria aquilo que os portugueses dão nas eleições: representação diversa das opiniões dos portugueses.
O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!
O Sr. Pedro Soares (BE): — Estamos claros que, para além, muito para além, da vozearia populista que no resto da Europa é promovida pela extrema-direita, os portugueses têm o direito de escolher os seus Deputados, de escolher a sua própria representação na Assembleia da República e também nas autarquias.
Seremos implacáveis com a deriva populista contra os interesses da democracia, que fomenta a batota eleitoral para reduzir o Parlamento a um clube de cavalheiros do bloco central, que os portugueses, efectivamente, nunca escolheram.
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Sr. Deputado, há uma inscrição para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Pedro Soares.
Entretanto, aproveito para informar a Câmara que se encontra presente na galeria destinada ao Corpo Diplomático um grupo de Deputados de Marrocos.
Aplausos do PS, do PSD e do CDS-PP (de pé) e do PCP.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco de Assis.