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27 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Nós não podemos alinhar nessa estratégia.
O problema que hoje sentimos de desnorte, diria até de desgovernação, que reina no Partido Socialista não pode confundir nem baralhar o debate essencial que a sociedade portuguesa tem que ter. E esse debate é, em primeiro lugar, sobre as responsabilidades que o Partido Socialista tem na crise histórica que o País está a viver, com consequências muito nefastas para a vida de tantos milhões de portugueses, como todos sabemos, e, em segundo lugar, sobre a alternativa que o País precisa de construir rapidamente para sair do buraco em que Partido Socialista nos colocou.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — É este o grande desafio que temos pela frente.
A posição do PSD sobre esta matéria é absolutamente clara desde há muito: estamos do lado daqueles que consideram que o País pode e deve conviver com um número menor de Deputados nesta Assembleia da República. Manifestamos essa posição desde há muitos anos nas sucessivas revisões constitucionais e através de projectos de lei, como sucedeu, por exemplo, na anterior legislatura.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Temos estado sozinhos nesta batalha. Mas fazemo-lo porque consideramos que isso é importante para o País.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Percebemos aqueles que consideram que o número de Deputados do seu grupo parlamentar poderá reduzir. É um facto. Acontecerá com todos!

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

No dia em que reduzirmos o número de Deputados do Parlamento, todos, repito, todos, vamos ver os nossos grupos parlamentares reduzidos.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Mas, sabe, há alturas que merecem que todos olhemos, primeiro, para os interesses do País e só depois para os interesses partidários.

Aplausos do PSD.

Protestos do BE e do PCP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, nós até podemos compreender o entusiasmo do PSD, porque, na verdade, desde há muitos anos que o PSD defende a redução da proporcionalidade do sistema eleitoral em Portugal e a redução da proporcionalidade da representação.

Protestos do PSD.

Nos idos anos 70, altas figuras do PSD chegaram a defender a adopção de um sistema maioritário e não proporcional, em Portugal!

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