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26 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Filipe, começo por cumprimentá-lo.
Gostaria de manifestar, em primeira instância, a minha estupefacção por aquilo que acabámos de ouvir por parte da bancada parlamentar do Partido Socialista. A verdade é que ontem ouvimos, todo o País ouviu, um Ministro deste Governo, o Ministro dos Assuntos Parlamentares — que é por sinal um alto dirigente do Partido Socialista — expressar uma opinião sobre uma matéria relevante para a nossa democracia, como todos sabemos.
Não nos passou pela cabeça — e julgo que não passou pela cabeça de qualquer português — que não estivesse a expressar uma posição que fosse fruto de uma reflexão, de um debate, de uma ponderação por parte do Governo e do próprio Partido Socialista.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Não nos passou pela cabeça que pudesse ser um qualquer acto espontâneo, generoso, menos pensado por parte de um qualquer cidadão. Não era disso que se estava a tratar.
Portanto, não podemos deixar de começar por manifestar esta estupefacção pela confusão que reina na bancada e no Partido Socialista, que se expande à relação entre o próprio Governo e o partido que o apoia neste Parlamento.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos do Deputado do PS Francisco de Assis.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Porque de duas, uma — e neste caso não pode haver espaço para tibiezas, nem para posições dúbias: ou o Partido Socialista quer alinhar com uma vontade que o Partido Social Democrata tem desde há muito tempo, como é conhecido, de adequar o número de Deputados reduzindo-o à dimensão e á circunstància nacionais,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Com que país compara isso?!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » e, se o quiser fazer, o Partido Socialista pode rapidamente ajudar a resolver o problema — hoje mesmo, o líder parlamentar do PSD já fez esse repto por escrito ao PS e, se houver vontade política, poderemos resolver rapidamente este problema — , ou o Partido Socialista quer limitar-se a criar ruído na opinião pública tentando desviar as atenções daquelas que são as suas responsabilidades,»

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » daquela que ç a sua culpa pelo estado a que conduziu o País.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Não há espaço para uma terceira opção.
Ou o Partido Socialista quer ajudar a resolver este problema, estando ao lado do PSD nesta vontade de reduzir o número de Deputados no nosso País — e isso é fácil de fazer, basta responder ao repto lançado pelo líder parlamentar do PSD — , ou o Partido Socialista quer criar confusão ou tentar expandir a confusão que reina no seu seio para o debate público no nosso País.

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