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37 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011

nem aceitará tamanha proposta. Portanto, o que o Grupo Parlamentar do PS, através do seu líder parlamentar, fez hoje aqui foi atribuir um total descrédito às declarações do Sr. Ministro Jorge Lacão.
Assim, ficam só para o Sr. Ministro as suas declarações e o País pode descansar em relação a esta matéria.
O PSD deve também desistir, naturalmente, dessas suas pretensões, porque, aqui, não tem «amiguinhos».
Sabemos que, agora, já estão muito habituados a estas profundas amizades com o Partido Socialista, em tudo quanto ç política económica, PEC, Orçamentos do Estado, etc.,»

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Agora, querem vocês fazer amizade, não é?!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » ou seja, em tudo aquilo que vai degradando paulatinamente, e até repentinamente, a vida dos nossos cidadãos. Mas têm de se desabituar dessas «ondas» em algumas matérias. A saber, é bom que nesta questão da redução do número dos Deputados essas amizades não se manifestem.
Portanto, vamos agora encaminhar todos os nossos esforços para a resolução dos problemas com que o País se confronta e para uma alteração efectiva de políticas no sentido de que os problemas do nosso País se resolvam.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Procure concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou terminar, sim, Sr. Presidente.
Já percebemos que, para isso, não podemos contar com o PSD, nem com o PS. Sabe o que os portugueses devem pensar acerca da alteração do quadro de representação, nesta Assembleia da República? Que isso não tem nada a ver com o número de Deputados mas, sim, com a responsabilidade de cada partido e com os compromissos que os partidos assumem e com o trabalho que desenvolvem na Assembleia da República. Venha «o seu ao seu dono»: há quem trabalhe a bem do País e há quem não trabalhe a bem do País! É assim, ou não é, Sr. Deputado Pedro Soares?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Soares.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, efectivamente, o debate sobre esta matéria no Parlamento trouxe alguma clareza a esta questão. É necessário suster a deriva populista e demagógica que algumas pessoas parecem querer implementar no nosso País, claramente em defesa da falta de popularidade e das dificuldades do Governo, face à revolta dos portugueses perante a situação de austeridade que se está a viver.
Quero também referir, Sr.ª Deputada, que, como já sabemos, esta direita pretende uma entorse no modelo de representação proporcional, precisamente e apenas em favor dos seus interesses partidários, dos seus interesses enquanto grupo partidário, e nada mais.
É que já sabemos que o actual sistema eleitoral de representação, o princípio da representação proporcional pelo método de Hondt, já favorece as maiorias. Portanto, tudo aquilo que venha no sentido de diminuir a representação das outras forças políticas no Parlamento é uma medida antidemocrática, uma medida que põe em causa a representatividade do nosso Parlamento.
Termino, dizendo o seguinte: o Sr. Deputado Miguel Macedo gastou um selo de correio para enviar uma carta ao Sr. Deputado Francisco de Assis. Possivelmente, o que pretendia era não gastar muitos selos de correio no futuro, era não ter de escrever aos outros grupos parlamentares. Sr. Deputado, utilize o e-mail! As novas tecnologias, sabe, já o permitem!

Aplausos do BE.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • CELESTE CORREIA
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • Declaração politica
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
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  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL COELHO
  • Secretário
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL COELHO
  • Secretário
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL COELHO
  • Secretário
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  • Declaração politica
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  • Deputado
  • Declaração politica
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  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
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  • Intervenção
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  • Encerramento da sessão