Debates Parlamentares - Diário 046, p. 33 (2011-02-02)

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33 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, já enunciei, há pouco, com clareza, a posição do Grupo Parlamentar do PS sobre este assunto.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Não está escrito qual é!

O Sr. Francisco de Assis (PS): — O Sr. Deputado trazia o discurso preparado e não integrou bem a minha intervenção.
Só quero dizer uma coisa muito simples ao Bloco de Esquerda e que, aliás, se aplica aos outros grupos parlamentares que se pronunciaram claramente contra a redução do número de Deputados: os senhores têm bons, sérios e ponderosos argumentos para se opor à redução do número de Deputados, não optem pelos piores, porque foi o que fizeram durante esta tarde. A pior forma de tratar este assunto é confundindo «alhos com bugalhos«,»

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Francisco de Assis (PS): — » ç procurando deslocar o debate não para a essência da questão em si mas para uma crítica contundente à acção do Governo, quando não é isso que está hoje aqui em causa.
O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, a título pessoal, repito, emitiu uma opinião. Os senhores têm uma posição negativa sobre essa opinião.
O Grupo Parlamentar do PS enunciou aqui uma intenção clara, a qual quero explicitar ainda melhor para que não subsistam dõvidas: não tencionamos apresentar,»

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Ah!

O Sr. Francisco de Assis (PS): — » nem tencionamos viabilizar qualquer iniciativa que vise pôr em causa o número de Deputados actualmente existentes no Parlamento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Soares.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Francisco de Assis, o senhor refere bons e maus argumentos, mas ainda não percebemos quais são os bons argumentos para defender a redução do número de Deputados.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Pois é!

O Sr. Pedro Soares (BE): — A questão que sobressai da sua intervenção é que o senhor acabou de desautorizar o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão.

Protestos do PS.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Claramente!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Se calhar, já não é Ministro!

O Sr. Pedro Soares (BE): — Acabou de dizer que as declarações que o Ministro fez para o jornal, numa entrevista certamente ponderada, não são acolhidas pelo Governo ou pela bancada do Partido Socialista, remetendo-as apenas para declarações meramente pessoais.
Sr. Deputado, posso dizer-lhe que estamos habituados a que o Partido Socialista, sobre matérias complexas, diz constantemente «jamais, jamais, jamais», mas depois acaba sempre por ir ao encontro daquilo que a direita tem vindo a defender.

33 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011O Sr. Francisco de Assis (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, já enunciei, há pouco, com clareza, a posição do Grupo Parlamentar do PS sobre este assunto.O Sr. Francisco Louçã (BE): — Não está escrito qual é!O Sr. Francisco de Assis (PS): — O Sr. Deputado trazia o discurso preparado e não integrou bem a minha intervenção.
Só quero dizer uma coisa muito simples ao Bloco de Esquerda e que, aliás, se aplica aos outros grupos parlamentares que se pronunciaram claramente contra a redução do número de Deputados: os senhores têm bons, sérios e ponderosos argumentos para se opor à redução do número de Deputados, não optem pelos piores, porque foi o que fizeram durante esta tarde. A pior forma de tratar este assunto é confundindo «alhos com bugalhos«,»Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Francisco de Assis (PS): — » ç procurando deslocar o debate não para a essência da questão em si mas para uma crítica contundente à acção do Governo, quando não é isso que está hoje aqui em causa.
O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, a título pessoal, repito, emitiu uma opinião. Os senhores têm uma posição negativa sobre essa opinião.
O Grupo Parlamentar do PS enunciou aqui uma intenção clara, a qual quero explicitar ainda melhor para que não subsistam dõvidas: não tencionamos apresentar,»O Sr. Francisco Louçã (BE): — Ah!O Sr. Francisco de Assis (PS): — » nem tencionamos viabilizar qualquer iniciativa que vise pôr em causa o número de Deputados actualmente existentes no Parlamento.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Soares.O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Francisco de Assis, o senhor refere bons e maus argumentos, mas ainda não percebemos quais são os bons argumentos para defender a redução do número de Deputados.O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Pois é!O Sr. Pedro Soares (BE): — A questão que sobressai da sua intervenção é que o senhor acabou de desautorizar o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão.Protestos do PS.O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Claramente!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Se calhar, já não é Ministro!O Sr. Pedro Soares (BE): — Acabou de dizer que as declarações que o Ministro fez para o jornal, numa entrevista certamente ponderada, não são acolhidas pelo Governo ou pela bancada do Partido Socialista, remetendo-as apenas para declarações meramente pessoais.
Sr. Deputado, posso dizer-lhe que estamos habituados a que o Partido Socialista, sobre matérias complexas, diz constantemente «jamais, jamais, jamais», mas depois acaba sempre por ir ao encontro daquilo que a direita tem vindo a defender.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MIGUEL COELHO
Secretário
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Secretário
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Secretário
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Secretário
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

JORGE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO ARAÚJO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANABELA FREITAS
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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