Debates Parlamentares - Diário 046, p. 38 (2011-02-02)

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38 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS tem uma posição clara no que diz respeito ao TGV. E sempre colocou a questão do TGV da forma certa: esta obra não é uma questão ideológica; o que questionamos é a possibilidade financeira real de a fazer.

Aplausos do CDS-PP.

O Governo insiste no TGV. Passa, olimpicamente, por cima do endividamento do País, da dificuldade crescente que o País tem em financiar-se, do facto de as grandes obras esgotarem o crédito disponível para as empresas e para a economia e do galopante despesismo das parcerias público-privadas (PPP) e resolve ser o executor da trapalhada de todos as trapalhadas.
Senão vejamos: o CDS propôs, antes da assinatura do contrato do TGV no troço Caia/Poceirão, o adiamento desta obra. O PS, com o auxílio das esquerdas, recusou, nesta Câmara, este adiamento. Menos de 6 meses depois, o PS já deu o seu acordo, com o PSD, para que se avaliassem, de novo, as grandes obras públicas. Afinal, quem tinha razão?

Aplausos do CDS-PP.

O Governo e o PSD — depois de uma longa discussão na praça pública de nomes que iriam integrar a comissão que fará a avaliação destas obras e que é presidida pelo Presidente do Tribunal de Contas, Dr.
Guilherme d’Oliveira Martins — nomeiam esta mesma comissão.
Esta Comissão ainda não iniciou o seu trabalho — pelo menos, não temos notícia de que o tenha feito — e o Governo já renegociou o contrato do TGV (publicado em Diário da República, na passada semana) e já requereu um novo visto ao Tribunal de Contas para poder avançar com a obra.
A conclusão de tudo isto é óbvia: se o Governo fez um novo contrato, se o Governo pede um novo visto ao Tribunal de Contas, então, claramente, o Governo tenciona continuar com a obra e não está interessado em rever coisa alguma.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É, aliás, curioso que o Governo peça o visto ao Tribunal de Contas, cujo presidente, Guilherme d’Oliveira Martins, é a mesma pessoa que tem por missão para avaliar as parcerias público-privadas.
Entretanto, o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças «pintam» um cenário de terror: ou se faz o TGV, ou vamos perder fundos comunitários! O Ministro das Obras Públicas explica, caridosamente, ao País — e, principalmente, ao PSD — que reavaliar não significa parar.
E, no final, o mesmo Ministro que diz que é preciso reavaliar, porque Portugal está a atravessar um período de crise financeira, assegura, com convicção, que a gloriosa obra avança no 1.º trimestre deste ano.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a pergunta que todos os portugueses hoje fazem é esta: por que é que о Governo persiste na execução de uma obra, num troço que não faz qualquer sentido, entre Caia e Poceirão, em plena crise, quando o dinheiro falta para quase tudo e os portugueses são sobrecarregados de impostos e contribuições?

Aplausos do CDS-PP.

Mais: sabemos que, se esta obra continuar, continuarão todas as obras a ela associadas. Como TGV não pode ficar no Poceirão, vamos ter de continuar a construir a ligação a Lisboa e a nova travessia (mais 1200 milhões de euros) e a ligação ao aeroporto (cujo preço ninguém sabe ao certo) e ouviremos muitos dizer que, a ser assim, teremos de avançar já para o novo aeroporto, na margem sul.

38 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS tem uma posição clara no que diz respeito ao TGV. E sempre colocou a questão do TGV da forma certa: esta obra não é uma questão ideológica; o que questionamos é a possibilidade financeira real de a fazer.Aplausos do CDS-PP.O Governo insiste no TGV. Passa, olimpicamente, por cima do endividamento do País, da dificuldade crescente que o País tem em financiar-se, do facto de as grandes obras esgotarem o crédito disponível para as empresas e para a economia e do galopante despesismo das parcerias público-privadas (PPP) e resolve ser o executor da trapalhada de todos as trapalhadas.
Senão vejamos: o CDS propôs, antes da assinatura do contrato do TGV no troço Caia/Poceirão, o adiamento desta obra. O PS, com o auxílio das esquerdas, recusou, nesta Câmara, este adiamento. Menos de 6 meses depois, o PS já deu o seu acordo, com o PSD, para que se avaliassem, de novo, as grandes obras públicas. Afinal, quem tinha razão?Aplausos do CDS-PP.O Governo e o PSD — depois de uma longa discussão na praça pública de nomes que iriam integrar a comissão que fará a avaliação destas obras e que é presidida pelo Presidente do Tribunal de Contas, Dr.
Guilherme d’Oliveira Martins — nomeiam esta mesma comissão.
Esta Comissão ainda não iniciou o seu trabalho — pelo menos, não temos notícia de que o tenha feito — e o Governo já renegociou o contrato do TGV (publicado em Diário da República, na passada semana) e já requereu um novo visto ao Tribunal de Contas para poder avançar com a obra.
A conclusão de tudo isto é óbvia: se o Governo fez um novo contrato, se o Governo pede um novo visto ao Tribunal de Contas, então, claramente, o Governo tenciona continuar com a obra e não está interessado em rever coisa alguma.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É, aliás, curioso que o Governo peça o visto ao Tribunal de Contas, cujo presidente, Guilherme d’Oliveira Martins, é a mesma pessoa que tem por missão para avaliar as parcerias público-privadas.
Entretanto, o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças «pintam» um cenário de terror: ou se faz o TGV, ou vamos perder fundos comunitários! O Ministro das Obras Públicas explica, caridosamente, ao País — e, principalmente, ao PSD — que reavaliar não significa parar.
E, no final, o mesmo Ministro que diz que é preciso reavaliar, porque Portugal está a atravessar um período de crise financeira, assegura, com convicção, que a gloriosa obra avança no 1.º trimestre deste ano.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a pergunta que todos os portugueses hoje fazem é esta: por que é que о Governo persiste na execução de uma obra, num troço que não faz qualquer sentido, entre Caia e Poceirão, em plena crise, quando o dinheiro falta para quase tudo e os portugueses são sobrecarregados de impostos e contribuições?Aplausos do CDS-PP.Mais: sabemos que, se esta obra continuar, continuarão todas as obras a ela associadas. Como TGV não pode ficar no Poceirão, vamos ter de continuar a construir a ligação a Lisboa e a nova travessia (mais 1200 milhões de euros) e a ligação ao aeroporto (cujo preço ninguém sabe ao certo) e ouviremos muitos dizer que, a ser assim, teremos de avançar já para o novo aeroporto, na margem sul.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MIGUEL COELHO
Secretário
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Secretário
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Secretário
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Secretário
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

JORGE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO ARAÚJO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANABELA FREITAS
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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