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46 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente, apenas para saber da utilidade que o Sr. Deputado atribui, ou não, à ligação entre Portugal e a rede europeia de transportes, que está em execução quase por todos países da União Europeia, e, se essa ligação não avançar, se isso significa, ou não, que vamos «perder o comboio» da ligação a essas redes europeias de transportes.
Sr. Deputado, é ou não verdade que esta equação tem de ser respondida, com responsabilidade, evidentemente, não «atirando poeira para os olhos» sobre o modo de financiamento desse projecto mas, sim, respondendo à questão essencial, que é a de saber se é ou não necessário essa ligação às redes europeias de transportes?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Heitor Sousa, seguramente far-me-á a justiça de reconhecer que, nos debates, tento sempre ter uma posição séria, mas não me deixam.
O Sr. Deputado insiste em recordar-me histórias do passado que não têm qualquer comparação com os dias de hoje, falando inclusivamente do meu colega Telmo Correia. Eu não queria falar disso e tinha até posto de lado um artigo de V. Ex.ª que dizia que «com TGV e com bolos se enganam os tolos». Confesso que não queria lembrá-lo disso!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Também não queria lembrar-lhe os ataques que fez às parceiras público-privadas, tendo acabado por votar, tal como o Partido Comunista Português, as tais seis parceiras público-privadas, com este pensamento: «Nós não queremos, mas, já que há, então, aceitamos e votamos a favor»! Eu não queria fazer esse discurso!»

Aplausos do CDS-PP.

Mas lembrando esse episódio, que lamento e, de facto, não queria recordá-lo, deixe-me responder-lhe à parte séria da sua pergunta.
A pergunta feita pelo Deputado Nuno Melo é clara, tal como a resposta da Comissão Europeia, que não tenho comigo mas que vou pedir que seja distribuída a todas bancadas para que restem dúvidas.
Não há qualquer constrangimento claro e expresso quanto à reafectação dos fundos comunitários a obras que não sejam as redes transeuropeias de transportes. Não há esse constrangimento! Podemos deduzir da resposta da Comissão Europeia que é possível, assim o Governo português queira, assim o Governo português solicite, assim o Governo português entenda.
Mas mesmo que haja algum constrangimento, basta lembrar-lhe um conjunto de obras que o Governo adiou ou mandou parar por falta de capacidade financeira para as executar. Ora, está aí uma boa oportunidade para, por exemplo, não parar o Metro do Mondego, não parar a Linha do Oeste e um conjunto de obras que estão condicionadas ou para serem revistas, de forma a, através de fundos comunitários, completar esta rede, estes «vasos comunicantes» que fazem falta à economia do País.
Vou fazer distribuir o documento que referi. Não se deve deixar enganar pela afirmação do Sr. Ministro das Finanças, que foi claramente desmentida pela pergunta do Deputado Nuno Melo.
Ora, o que importa agora saber é se é possível fazê-lo, e entendemos, pela reposta dada, que sim, que não se perdem fundos comunitários. Assim, deve exigir-se ao Governo, que tem aqui uma boa oportunidade para fazer um bom uso dos fundos comunitários no interesse da economia e dos contribuintes portugueses, a obra necessária para que o País não perca competitividade.
Um dia mais tarde, se tivermos possibilidades, faremos uma obra de transportes de alta velocidade — nem lhe chamaria TGV — , com a discussão séria que quiser, o entendimento que quiser. Se as condições económicas forem favoráveis, seguramente, estarei até muito próximo da sua visão e da sua proposta do que deve uma rede de alta velocidade para Portugal.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • MIGUEL COELHO
  • Secretário
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL COELHO
  • Secretário
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL COELHO
  • Secretário
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL COELHO
  • Secretário
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO ARAÚJO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANABELA FREITAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL SEABRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SERPA OLIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão