Debates Parlamentares - Diário 046, p. 48 (2011-02-02)

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48 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011

O PSD requereu já um debate de urgência para que o Governo preste contas sobre este assunto e para que o País perceba bem se o discurso do Governo é ou não para levar a sério e de que forma os anúncios são concretizados.

Aplausos do PSD.

Mas, como maior partido da oposição, também não nos eximimos nem eximiremos à responsabilidade de apresentar e combater pelas nossas ideias. Ideias que queremos sejam úteis já, agora, sem calculismos, para ajudarmos Portugal, mesmo na oposição.
Foi esse exercício de reflexão, de auscultação e de decisão que promovemos nas Jornadas Parlamentares que realizámos nos dois pretéritos dias, em Braga.
Repito: é sem calculismos meramente partidários, assumindo na plenitude a nossa responsabilidade política e as nossas firmes convicções, que apresentamos duas iniciativas legislativas que consideramos muito importantes para prosseguir maior crescimento económico e mais justiça social.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em Portugal, a economia social, para além da relevância do seu legado histórico, das suas profundas raízes na sociedade portuguesa, tem vindo a reforçar-se enquanto subsidiária do Estado em áreas tão importantes como a acção social, a saúde, a educação, a agricultura, a habitação, a cultura, o ambiente ou o desporto.
Desafiamos, pois, este Parlamento e o Governo a discutir e aprovar uma lei de bases deste sector, que se possa estruturar em diplomas complementares e dinamizar da economia social como pilar do nosso crescimento.
Por outro lado, apresentamos também — ao contrário do que faz o Governo, que se concentra em facilitar os despedimentos — um projecto de lei que visa instituir medidas excepcionais de promoção do emprego, novos instrumentos de contratação direccionados para quem se encontra desempregado ou à procura do primeiro emprego.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Face às dificuldades que o País enfrenta, há duas opções: A primeira é descer salários e subir impostos. É o princípio e o fim do programa político deste Governo e do Partido Socialista. Pode amenizar a situação mas não resolve o problema de fundo do País.
A segunda opção, que o PSD preconiza e protagoniza, é reformar, reestruturar o Estado e, a partir daí, fomentar o crescimento económico, criar emprego e promover justiça social.
Estejam certos, Srs. Deputados, de que as nossas convicções são firmes e, como tal, seremos consequentes e determinados em colocá-las ao serviço de Portugal.

Aplausos do PSD.

Uma última nota, Sr. Presidente e Srs. Deputados: É verdade que o País tem hoje um Orçamento e um Programa de Estabilidade e Crescimento porque o PSD não fugiu à responsabilidade patriótica de acautelar que Portugal não caísse na bancarrota.
Mas àqueles que pensam que isso inibe a nossa acção política de fiscalização do Governo, devemos lembrar duas coisas.
A primeira é que os únicos responsáveis por Portugal estar já a ser ajudado externamente e andar «com uma mão à frente e outra atrás» é do Partido Socialista e das suas políticas.
A segunda é que, se não queriam que se denunciasse essa situação, tinham governado para a evitar.
O PS lamenta-se hoje de si próprio e do mal que fez ao País. Porque apoucadas, Sr. Presidente do Grupo Parlamentar e Srs. Deputados do Partido Socialista, estão as famílias portuguesas, que estão mais pobres e a quem se tem pedido demasiados sacrifícios, muitas vezes em vão.

48 | I Série - Número: 046 | 3 de Fevereiro de 2011O PSD requereu já um debate de urgência para que o Governo preste contas sobre este assunto e para que o País perceba bem se o discurso do Governo é ou não para levar a sério e de que forma os anúncios são concretizados.Aplausos do PSD.Mas, como maior partido da oposição, também não nos eximimos nem eximiremos à responsabilidade de apresentar e combater pelas nossas ideias. Ideias que queremos sejam úteis já, agora, sem calculismos, para ajudarmos Portugal, mesmo na oposição.
Foi esse exercício de reflexão, de auscultação e de decisão que promovemos nas Jornadas Parlamentares que realizámos nos dois pretéritos dias, em Braga.
Repito: é sem calculismos meramente partidários, assumindo na plenitude a nossa responsabilidade política e as nossas firmes convicções, que apresentamos duas iniciativas legislativas que consideramos muito importantes para prosseguir maior crescimento económico e mais justiça social.Aplausos do PSD.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em Portugal, a economia social, para além da relevância do seu legado histórico, das suas profundas raízes na sociedade portuguesa, tem vindo a reforçar-se enquanto subsidiária do Estado em áreas tão importantes como a acção social, a saúde, a educação, a agricultura, a habitação, a cultura, o ambiente ou o desporto.
Desafiamos, pois, este Parlamento e o Governo a discutir e aprovar uma lei de bases deste sector, que se possa estruturar em diplomas complementares e dinamizar da economia social como pilar do nosso crescimento.
Por outro lado, apresentamos também — ao contrário do que faz o Governo, que se concentra em facilitar os despedimentos — um projecto de lei que visa instituir medidas excepcionais de promoção do emprego, novos instrumentos de contratação direccionados para quem se encontra desempregado ou à procura do primeiro emprego.Aplausos do PSD.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Face às dificuldades que o País enfrenta, há duas opções: A primeira é descer salários e subir impostos. É o princípio e o fim do programa político deste Governo e do Partido Socialista. Pode amenizar a situação mas não resolve o problema de fundo do País.
A segunda opção, que o PSD preconiza e protagoniza, é reformar, reestruturar o Estado e, a partir daí, fomentar o crescimento económico, criar emprego e promover justiça social.
Estejam certos, Srs. Deputados, de que as nossas convicções são firmes e, como tal, seremos consequentes e determinados em colocá-las ao serviço de Portugal.Aplausos do PSD.Uma última nota, Sr. Presidente e Srs. Deputados: É verdade que o País tem hoje um Orçamento e um Programa de Estabilidade e Crescimento porque o PSD não fugiu à responsabilidade patriótica de acautelar que Portugal não caísse na bancarrota.
Mas àqueles que pensam que isso inibe a nossa acção política de fiscalização do Governo, devemos lembrar duas coisas.
A primeira é que os únicos responsáveis por Portugal estar já a ser ajudado externamente e andar «com uma mão à frente e outra atrás» é do Partido Socialista e das suas políticas.
A segunda é que, se não queriam que se denunciasse essa situação, tinham governado para a evitar.
O PS lamenta-se hoje de si próprio e do mal que fez ao País. Porque apoucadas, Sr. Presidente do Grupo Parlamentar e Srs. Deputados do Partido Socialista, estão as famílias portuguesas, que estão mais pobres e a quem se tem pedido demasiados sacrifícios, muitas vezes em vão.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MIGUEL COELHO
Secretário
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Secretário
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Secretário
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL COELHO
Secretário
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO DE ASSIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

JORGE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO ARAÚJO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANABELA FREITAS
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MANUEL SEABRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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