O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

71 | I Série - Número: 072 | 7 de Abril de 2011

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação da Comarca do Baixo Vouga, Anadia — Juízo de Grande Instância Cível — Juiz 1, Processo n.º 725/06.7TBOBR, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado João Serpa Oliva (CDS-PP) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do referido auto.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação da Secção Única do Tribunal de Instrução Criminal de Évora, Processo n.º 32/07.8JFLSB, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Bravo Nico (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do referido auto.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura de um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação da 3.ª Secção do 4.º Juízo Criminal de Lisboa, Processo n.º 3882/06.9TAVNG, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado José Cesário (PSD) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do referido auto.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Assim se conclui a nossa reunião.
Recomendo aos Srs. Deputados que ainda não votaram para a eleição de um juiz para o Tribunal Constitucional o favor de o fazerem na Sala D. Maria até 5 minutos após o encerramento dos trabalhos.
Desejo as maiores felicidades ao PS no seu Congresso Nacional no próximo fim-de-semana e informo que oportunamente serão convocadas as comissões permanentes constitucionais e regimentais.
Boa noite a todos e a todas.
Está encerrada a reunião, bem como as sessões plenárias desta Sessão Legislativa e desta Legislatura.

Aplausos gerais, de pé.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MOTA AMARAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FRANCISCO DE ASSIS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • Jorge Lacão
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA CARNEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ GUSMÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão