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5 DE JANEIRO DE 2012

7

Michael Lothar Mendes Seufert

Nuno Miguel Miranda de Magalhães

Raúl Mário Carvalho Camelo de Almeida

Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Teresa Maria de Moura Anjinho Tomás Ruivo

Vera Lúcia Alves Rodrigues

Partido Comunista Português (PCP)

Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes

António Filipe Gaião Rodrigues

Artur Jorge da Silva Machado

Bernardino José Torrão Soares

Bruno Ramos Dias

Francisco José de Almeida Lopes

Jerónimo Carvalho de Sousa

João Augusto Espadeiro Ramos

João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira

José Honório Faria Gonçalves Novo

Miguel Tiago Crispim Rosado

Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa

Paulo Miguel de Barros Pacheco Seara de Sá

Rita Rato Araújo Fonseca

Bloco de Esquerda (BE)

Ana Isabel Drago Lobato

Catarina Soares Martins

Francisco Anacleto Louçã

João Pedro Furtado da Cunha Semedo

Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Maria Cecília Vicente Duarte Honório

Mariana Rosa Aiveca

Pedro Filipe Gomes Soares

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

José Luís Teixeira Ferreira

A Sr.ª Presidente: — Desejo a todos um ano novo muito feliz.

Srs. Deputados, o Sr. Deputado Duarte Pacheco vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: propostas de lei n.os

38/XII (1.ª) — Procede à revisão do

regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º

6/2006, de 27 de fevereiro, que baixa às 1.ª, 6.ª e 11.ª Comissões, 39/XII (1.ª) — Procede à sexta alteração ao

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de

março, simplificando formalidades e procedimentos e instituindo o processo especial de revitalização, que

baixa às 1.ª e 6.ª Comissões, e 40/XII (1.ª) — Aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos

pagamentos em atraso, que baixa à 5.ª Comissão; projetos de lei n.os

123/XII (1.ª) — Altera a Lei n.º 17/2003,

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Maria de Belém Roseira
  • Deputada
  • Declaração política
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria de Belém Roseira
  • Deputada
  • Resposta
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria de Belém Roseira
  • Deputada
  • Resposta
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Declaração política
  • Ramos Preto
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Resposta
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Resposta
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Resposta
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Declaração política
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Resposta
  • Miguel Santos
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Serrano
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Declaração política
  • Pedro Nuno Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Fernando Virgílio Macedo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • António Leitão Amaro
  • Deputado
  • Resposta
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Leitão Amaro
  • Deputado
  • Resposta
  • Ramos Preto
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Leitão Amaro
  • Deputado
  • Resposta
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Leitão Amaro
  • Deputado
  • Resposta
  • Ulisses Pereira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Raúl de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Filipe Neto Brandão
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ulisses Pereira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Gabriela Canavilhas
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Anjinho
  • Deputada
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria Conceição Pereira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Cristóvão Simão Ribeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Elza Pais
  • Deputada
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Presidente Assembleia da República
  • Encerramento de sessão