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I SÉRIE — NÚMERO 68

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A Sr.ª Presidente: — Também fica registado, Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, também quero anunciar que, sobre o texto final que acabámos

de votar, o Grupo Parlamentar do PCP apresentará uma declaração de voto, por escrito.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai ainda proceder à leitura de três pareceres da Comissão para a Ética, a

Cidadania e a Comunicação.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, a solicitação da 2.ª Secção do 1.º

Juízo Criminal de Lisboa, Processo n.º 1578/09.9 PSLSB, a Comissão decidiu emitir parecer no sentido de

autorizar o Sr. Deputado António Rodrigues (PSD) a prestar depoimento, por escrito, como testemunha, no

âmbito dos autos em referência.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, a solicitação da 1.ª Secção do 2.º

Juízo do Tribunal de Trabalho de Lisboa, Processo n.º 3102/07.9TTLSB, a Comissão decidiu emitir parecer no

sentido de autorizar o Sr. Deputado António Braga (PS) a prestar depoimento, por escrito, como testemunha,

no âmbito dos autos em referência.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, a solicitação da 2.ª Secção do 1.º

Juízo Criminal de Lisboa, Processo n.º 1578/09.9PSLSB, a Comissão decidiu emitir parecer no sentido de

autorizar o Sr. Deputado Sérgio Azevedo (PSD) a prestar depoimento, por escrito, como testemunha, no

âmbito dos autos em referência.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

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