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24 DE FEVEREIRO DE 2012

7

Bruno Ramos Dias

Francisco José de Almeida Lopes

Jerónimo Carvalho de Sousa

José Honório Faria Gonçalves Novo

João Augusto Espadeiro Ramos

João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira

Miguel Tiago Crispim Rosado

Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa

Paulo Miguel de Barros Pacheco Seara de Sá

Rita Rato Araújo Fonseca

Bloco de Esquerda (BE)

Ana Isabel Drago Lobato

Catarina Soares Martins

Francisco Anacleto Louçã

João Pedro Furtado da Cunha Semedo

Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Maria Cecília Vicente Duarte Honório

Mariana Rosa Aiveca

Pedro Filipe Gomes Soares

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

José Luís Teixeira Ferreira

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.as

e Srs. Deputados, antes de mais, peço ao Sr. Secretário que dê

conta do expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi

admitido, o projeto de lei n.º 180/XII (1.ª) — Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação

(PCP), que baixou às 8.ª e 10.ª Comissões, sendo esta última a comissão competente.

Em termos de expediente, é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.as

e Srs. Deputados, vamos iniciar o período de declarações

políticas.

Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, se me permitirem, hoje

vou falar do meu lugar na bancada.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Gostaria de pedir que entendessem esta declaração política de Os

Verdes como um grito de alerta.

Para que o desconhecimento não sirva de pretexto à falta de intervenção por parte de ninguém, é

importante que todos tenhamos conhecimento de algumas matérias. E a matéria que Os Verdes hoje aqui

trazem ao Plenário por via desta declaração política diz respeito ao incumprimento por parte do Governo da

Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, relativa à remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos

públicos.

Sr.as

e Srs. Deputados, a questão da remoção do amianto tem sido uma longa batalha de Os Verdes na

Assembleia da República. Por nossa iniciativa, à qual se juntaram, depois, outras iniciativas de outros grupos

parlamentares, foi aprovada na Assembleia da República, em 2003, uma resolução que solicitava ao governo

a realização de uma listagem de todas as edificações públicas que continham amianto na sua construção,

  • António Filipe
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Declaração política
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Resposta
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Declaração política
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Resposta
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teresa Leal Coelho
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Resposta
  • Paulo Portas
  • Ministro dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Paulo Portas
  • Ministro dos Negócios Estrangeiros
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mónica Ferro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Basílio Horta
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Lino Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • Ministro dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • Basílio Horta
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • Ministro dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • Ana Paula Vitorino
  • Deputada
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Adriano Rafael Moreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Semedo
  • Deputado
  • Resposta
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Santos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Resposta
  • João Pinho de Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Santos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão