I SÉRIE — NÚMERO 84
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A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Ah, pois não!
A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Temos não só de pagar como também de resolver os
problemas que nos deixaram: no OPART, na Orquestra do Norte, na Tóbis. São inúmeros os problemas que
temos para resolver.
Nós não prometemos, como alguns responsáveis do governo anterior, que «choraram lágrimas de
crocodilo» e que disseram que iam dar 1% do Orçamento. Nós não gostamos de mentir às pessoas. Isso seria
falacioso.
Risos do Deputado do PCP Miguel Tiago.
Refiro ainda que, a nível da taxação, como já disse, e muito bem, na área do livro e na área dos ingressos,
baixámos o IVA.
Quero dizer ao Bloco de Esquerda que também saúdo a sua proposta de resolução, até pelo fim em vista.
A União Europeia apresentou este programa da Europa Criativa, embora o Bloco de Esquerda, no seu projeto
de resolução, prefira usar palavras inglesas, dizendo Creative Europe. Devo, contudo, dizer que, no próprio
QREN (e os fundos comunitários são exatamente a mesma coisa), já hoje os projetos na área da cultura
atingem 196 milhões de euros.
Quero também dizer ao Partido Comunista Português, que, como é natural, foi a reboque da petição, que,
neste momento, já está a ser feito (e até me admira que desconheça) um levantamento das necessidades e
que tanto o Sr. Diretor-Geral das Artes como todo o seu staff já estão no terreno para fazer esse levantamento.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Assim sendo, vem atrasado, Sr. Deputado!
O Sr. MiguelTiago (PCP): — A sua intervenção não me assusta, Sr.ª Deputada!
A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Acima de tudo, nós cumprimos o que prometemos. E pagamos
o que nos deixaram para pagar.
O Sr. MiguelTiago (PCP): — É mentira! Não pagam! Não estão a pagar!
A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Por isso, estamos aqui de cabeça erguida.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, chegámos ao fim da nossa ordem de trabalhos.
A próxima sessão plenária realiza-se amanhã, às 15 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:
declarações políticas; debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre a economia
portuguesa e a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN); a apreciação da Conta
Geral do Estado de 2009; e a apreciação da petição n.º 70/XII (1.ª) — Apresentada por Sérgio Claudino e
outros, solicitando à Assembleia da República a adoção de medidas para uma formação inicial autónoma dos
professores de Geografia e História.
Srs. Deputados, vai ter lugar, no restaurante do Edifício Novo, uma degustação de pão de ló e vinho verde
do concelho de Felgueiras. Os Srs. Deputados que queiram passar por lá, façam favor.
Está encerrada a sessão.
Eram 18 horas e 11 minutos.