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Quinta-feira, 5 de abril de 2012 I Série — Número 92

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE4DEABRILDE 2012

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos Nuno André Araújo dos Santos Reis e Sá

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 7 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da interpelação n.º

4/XII (1.ª), dos projetos de lei n.os

208 a 213/XII (1.ª), do inquérito parlamentar n.º 4/XII (1.ª) e dos projetos de resolução n.

os 274 a 277/XII (1.ª).

Foi anunciada a retirada, pelo CDS-PP, do projeto de resolução n.º 32/XII (1.ª).

Em declaração política, o Sr. Deputado Abel Baptista (CDS-PP) elogiou as medidas que têm sido tomadas pelo Governo na área da agricultura, nomeadamente o aproveitamento de verbas comunitárias do PRODER e as ações implementadas de combate à seca, tendo, no final, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Agostinho Lopes (PCP) e Pedro Lynce (PSD).

Em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Machado (PCP) insurgiu-se contra o corte, pelo Governo, de diversas

prestações sociais. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Mariana Aiveca (BE), Nilza de Sena (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Sónia Fertuzinhos (PS) e Nuno Magalhães (CDS-PP).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca (BE) criticou as alterações anunciadas pelo Ministro da Solidariedade e da Segurança Social relativas aos subsídios por doença e ao rendimento mínimo de inserção. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Jorge Machado (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Em declaração política, o Sr. Deputado Emídio Guerreiro (PSD) teceu críticas à atuação da Parque Escolar, tendo no final respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Ana Drago (BE), Miguel Tiago (PCP), Michael Seufert (CDS-PP) e Rui Jorge Santos (PS).

Em declaração política, o Sr. Deputado Mota Andrade (PS), referindo a manifestação de autarcas e fregueses do

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Paulo Batista Santos
  • Deputado
  • Leitura de expediente
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Declaração política
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Lynce
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Declaração política
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Nilza de Sena
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Declaração política
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Resposta
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Declaração política
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Rui Jorge Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Mota Andrade
  • Deputado
  • Declaração política
  • João Semedo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mota Andrade
  • Deputado
  • Resposta
  • Carlos Abreu Amorim
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mota Andrade
  • Deputado
  • Resposta
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Mota Andrade
  • Deputado
  • Resposta
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mota Andrade
  • Deputado
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nilza de Sena
  • Deputada
  • Elza Pais
  • Deputada
  • Intervenção
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Isabel Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maurício Marques
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Intervenção
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Vales
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Serpa Oliva
  • Deputado
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Serrano
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Vales
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Batista Santos
  • Vice-Secretário
  • Leitura de expediente
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Encerramento de sessão