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5 DE ABRIL DE 2012

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agricultura sirvam para financiar o regadio do Alqueva, permitindo que verbas da agricultura financiem outros

projetos de regadio em outros pontos do País.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Isso é que é a verdade sobre o que o Ministério da Agricultura está a

fazer, Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Regadios tradicionais!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — E V. Ex.ª sabe bem que é assim! Não vale a pena vir com um discurso

ao contrário, porque é assim!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Não, não é assim!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Por que é que Portugal — o Ministério da Agricultura — ainda não

pagou 20% das verbas do RPU de 2011? Exatamente por causa daquilo que eu disse há pouco da tribuna, ou

seja, porque o governo anterior não tinha feito o trabalho de casa e não tinha conseguido fazer o parcelário

para poder pagar as verbas totais como lhe era devido.

Finalmente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, deixe-me dizer-lhe que está enganado. Não estamos atrasados

em relação à tomada de medidas para fazer face à seca. Como eu disse há pouco, era preciso verificar que os

prejuízos diretamente causados pela seca tivessem causado 30% de prejuízo aos agricultores para ser

possível ter apoios, não só comunitários como nacionais, à agricultura.

Sr. Deputado Agostinho Lopes, termino com a seguinte nota: finalmente, o Partido Comunista deu aqui um

sinal de elogio à atividade do Governo. O Sr. Deputado disse «não desvalorizamos as medidas apresentadas

para fazer face à seca». Foi um esforço que V. Ex.ª fez, mas falou verdade neste caso.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Lynce.

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, penso que, hoje, não há dúvida

de que a dinâmica que o Governo processou em relação ao setor agrícola é bastante diferente do que

aconteceu no passado.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Não vamos, neste momento, deixar de dizer que há erros e que há falhas,

mas estamos a tentar ultrapassá-los.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — E há erros e há falhas!

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Mas há uma questão que não foi falada aqui: a maneira rápida como

conseguimos chegar aos 150 milhões de euros no orçamento, quando apenas estavam previstos 100 milhões

de euros.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Penso que esse primeiro esforço foi um sinal positivo de que o Governo

estava muito interessado na agricultura, como, aliás, o disse no seu Programa.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Bem lembrado!

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