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5 DE ABRIL DE 2012

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Vozes do CDS-PP: — Exatamente!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Por isso, Sr. Deputado Pedro Lynce, é que eu o disse na minha

intervenção e provavelmente por isso é que o PS nem sequer quis vir à lide relativamente a esta questão da

agricultura.

Vozes do CDS-PP: — É verdade!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — O PS tem, efetivamente, muitas «culpas no cartório» e talvez ainda não

queira fazer aqui um ato de contrição, usando até uma linguagem religiosa, nesta Semana Santa.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — E foi por isso eu disse que, se tivéssemos tido a sorte de, nos últimos

anos, termos tido um governo que olhasse para a agricultura como o atual Governo tem olhado, seguramente

a agricultura nacional estaria melhor e a economia nacional também estaria melhor.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Usando mentiras e mistificações, a

direita parlamentar prossegue a sua já longa e histórica campanha contra os mais carenciados, para continuar

a engordar, com mordomias e benesses ilegítimas, os mais ricos e privilegiados do nosso país.

Para esconderem os milhões que dão aos mais ricos, CDS e PSD acusam quem recebe prestações sociais

de fraude e lançam a desconfiança generalizada sobre quem recebe, por exemplo, o subsídio de doença.

Para esconderem que a crise que vivemos resulta do sistema capitalista, resulta da concentração da

riqueza e da natureza predatória dos grandes grupos económicos, CDS e PSD atiram a culpa para quem

recebe o rendimento social de inserção (RSI).

Para continuarem a dar milhões a quem já é muito rico, CDS e PSD voltam a cortar em prestações sociais

fundamentais a quem já vive com enormes dificuldades.

É neste contexto, de mentira e embuste, que surgem as frases do Sr. Ministro da Solidariedade e

Segurança Social. Afirma o Sr. Ministro que pessoas com 25 000 € em contas bancárias não podem receber o

rendimento social de inserção, sabendo muito bem que a prestação média do RSI é de 90 € por mês e que a

grande maioria destas pessoas não tem dinheiro suficiente para se alimentar.

Diz o Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social que «é muito importante que quem está com

subsídio de doença não receba mais do que se estivesse efetivamente a trabalhar», sabendo muito bem o Sr.

Ministro que, hoje, um trabalhador apenas recebe 65% da remuneração de referência.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — O Governo usa, assim, a mentira para justificar os cortes inaceitáveis nas

prestações sociais.

Aplausos do PCP.

Importa referir que, para receberem prestações sociais, os beneficiários ou descontaram para elas ou são

obrigados a demonstrar o seu património, a demonstrar os seus rendimentos, e são obrigados a permitir o

acesso às contas bancárias do pai, dos filhos e dos avós.

Mas para os mais ricos, para os senhores do dinheiro, nada é exigido ou perguntado. Para estes não falta

dinheiro. Não falta dinheiro para a EDP, para a banca e os seus 12 000 milhões de euros, para as parcerias

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Deputado
  • Leitura
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MAURÍCIO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERPA OLIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SERRANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO BATISTA SANTOS
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Encerramento da sessão