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I SÉRIE — NÚMERO 103

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Foram discutidos, conjuntamente, os projetos de resolução n.

os 304/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo o não

encerramento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, em Lisboa (Os Verdes), 297/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo o não encerramento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa (PS), 307/XII (1.ª) — Contra o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa (PCP) e 310/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a manutenção em funcionamento da Maternidade Alfredo da Costa nas instalações atuais, a salvaguarda da estabilidade e integridade das suas equipas e a sua transferência para o novo hospital de Lisboa (BE). Proferiram intervenções os Srs. Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), Maria Antónia Almeida Santos (PS), Rita Rato (PCP), João Semedo (BE), Maria da Conceição

Caldeira (PSD) e Teresa Caeiro (CDS-PP). Foi ainda apreciada a petição n.º 69/XI (1.ª) —

Apresentada pela Ordem do Engenheiros, solicitando que a Assembleia da República recomende ao Governo a alteração das disposições da Portaria n.º 1379/2009, de 30 de outubro, que veio regulamentar as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projetos, pela direção de obras e pela direção de fiscalização de obras, previstas na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho. Fizeram intervenções os Srs. Deputados Paulo Campos (PS), Pedro Saraiva (PSD), Miguel Tiago (PCP) e João Paulo Viegas (CDS-PP).

O Sr. Presidente (Guilherme Silva) encerrou a sessão eram 17 horas e 44 minutos.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Declaração política
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Resposta
  • Rui Paulo Figueiredo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Resposta
  • Luís Menezes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Declaração política
  • Paulo Ribeiro de Campos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Resposta
  • Duarte Cordeiro
  • Deputado
  • Declaração política
  • António Leitão Amaro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Duarte Cordeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Duarte Cordeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Adolfo Mesquita Nunes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Duarte Cordeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Duarte Cordeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Reis
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Ferreira Teixeira
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Ferreira Teixeira
  • Secretário de Estado da Saúde
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Antónia de Almeida Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria da Conceição Caldeira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Ribeiro de Campos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Saraiva
  • Secretário de Estado do Emprego
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Paulo Viegas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Guilherme Silva
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão