O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 18 de maio de 2012 I Série — Número 110

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE17DEMAIODE 2012

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 6 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de

resolução n.º 327/XII (1.ª). Em declaração política, o Sr. Deputado Eduardo Teixeira

(PSD) salientou a aposta do Governo na importância do potencial da economia do mar para o nosso país e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Ramos (PCP), Ana Paula Vitorino (PS) e Nuno Magalhães (CDS-PP).

Em declaração política, o Sr. Deputado Altino Bessa (CDS-PP) defendeu a revisão do regulamento que institui taxas devidas pelos atos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Paulo Sá (PCP) e Paulo Cavaleiro (PSD).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Ana Drago (BE) teceu considerações sobre os resultados eleitorais verificados na Grécia e criticou declarações de responsáveis europeus sobre o futuro daquele país. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado João Oliveira (PCP).

Ao abrigo dos n.os

2 e 3 do artigo 78.º do Regimento, o Sr. Ministro da Economia e do Emprego (Álvaro Santos Pereira) proferiu uma intervenção sobre sustentabilidade do sistema elétrico nacional, tendo-se seguido um debate, no qual intervieram, além do Sr. Ministro, os Srs. Deputados Hortense Martins (PS), Agostinho Lopes (PCP), Catarina Martins (BE), António Leitão Amaro (PSD), José Luís Ferreira (Os Verdes) e Hélder Amaral (CDS-PP).

Foram discutidos em conjunto o projeto de lei n.º 207/XII (1.ª) — Aprova a lei-quadro da ação social escolar no ensino superior e define os apoios específicos aos estudantes