18 DE MAIO DE 2012

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Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Apesar de todas as dificuldades, e fruto das políticas erradas do passado, o PSD está empenhado e

determinado em fazer destas barreiras trampolins para encontrar as soluções possíveis de forma a fazer

renascer a economia do mar.

Sr.as

e Srs. Deputados, esta aposta no mar de Portugal é uma determinação clara do PSD e do Governo.

Com firmeza, de uma forma pragmática e articulada, estou convicto de que vamos conseguir alcançar também

esta meta.

Esta é a aposta certa e adaptada ao potencial e a um oceano de oportunidades do mar de Portugal, que

constitui um desígnio nacional seguro para um futuro que todos nós ambicionamos.

Vamos acreditar. Com os recursos que existem, estamos totalmente empenhados e com esperança,

porque temos gente, porque temos ambição, porque temos vontade, porque queremos fazer com que Portugal

consiga emergir!

Como disse Fernando Pessoa, «Deus quer, o homem sonha, a obra nasce/Deus quis que a terra fosse

toda uma/Que o mar unisse, já não separasse».

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Eduardo Teixeira, inscreveram-se, para pedirem esclarecimentos, os

Srs. Deputados João Ramos, do PCP, Ana Paula Vitorino, do PS, e Nuno Magalhães, do CDS-PP.

O Sr. Deputado pretende responder um a um ou a todos em conjunto?

O Sr. Eduardo Teixeira (PSD): — Sr.ª Presidente, respondo a todos em conjunto.

A Sr.ª Presidente: — Assim será, Sr. Deputado.

Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Eduardo Teixeira, traz-nos aqui, hoje, assuntos

relacionados com o mar, depois de na semana passada o PCP ter trazido a esta Assembleia assuntos

relativos às pescas. É também o reconhecimento de que, realmente, este problema deveria ser aqui tratado,

pelo que o PSD, na sequência disso, o trouxe aqui hoje.

Efetivamente, temos problemas complexos no nosso país, nomeadamente na área das pescas, que foi

uma das questões que o Sr. Deputado referiu.

Desde 1986 até hoje, perdemos metade da nossa frota pesqueira. Os inscritos marítimos são hoje menos

24 000, o que tem um contributo importante para o desemprego, que está na situação em que está. Além

disso, em 1986, as capturas nacionais correspondiam a 80% dos consumos e hoje não chegam a 30%. Estes

números são claros no que respeita ao estado das pescas. E estamos numa situação — todos os dias

ouvimos isso, quando contatamos com pescadores — em que os barcos não saem para o mar, porque o preço

dos combustíveis e o preço a que vendem o peixe não compensa que os barcos saiam.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — Mas há ainda outra matéria importante, relativa à marinha mercante e à

marinha comercial, pois estão em crescendo as transações feitas através destes movimentos. Desde 2004, o

transporte de contentores aumentou 40%; hoje, a nível mundial, 95% das cargas comerciais são feitas através

do transporte marítimo.

Em Portugal, temos capacidade instalada na construção e na manutenção de navios, temos capacidade na

navegação. Temos marinheiros que trabalham, infelizmente, para outras companhias.

Mas a verdade é que em 1986, quando entrámos para a Comunidade Económica Europeia, tínhamos cerca

de 70 navios de carga e hoje temos 12.