I SÉRIE — NÚMERO 110

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O Sr. Deputado disse há pouco da tribuna que o sector tem sido esquecido e maltratado. Deixe que o

lembre que, depois da entrada na União Europeia, só nos governos do Dr. Cavaco Silva a marinha mercante

teve uma redução de 46%!

Vozes do PCP: — Bem lembrado!

O Sr. João Ramos (PCP): — A maior queda de navios da marinha mercante aconteceu nos governos de

Cavaco Silva, aliás como sucedeu com o ataque às pescas e ao sector produtivo nacional!

Gostaria de perguntar-lhe, porque não o disse da tribuna, se o Sr. Deputado vem aqui hoje reconhecer as

responsabilidades do PSD no que respeita ao estado a que chegámos relativamente ao mar, ao facto de hoje

estarmos «de costas voltadas» para o mar! E queria que nos dissesse também qual é a estratégia que o PSD

tem. Terminou a sua declaração política com poesia, mas sobre medidas concretas nada falou!

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. João Ramos (PCP): — O que é que tem a dizer relativamente à construção naval, nomeadamente

no distrito de Viana do Castelo, pelo qual foi eleito, no qual está instalada uma componente de construção

importante? Qual é a perspetiva?

Pretendia que me dissesse se é aí que o PSD vai apostar, se é na marinha mercante, nomeadamente com

a construção de navios para transporte de passageiros entre o continente e as ilhas ou para transporte de

combustíveis, que foram completamente aniquilados! Portugal tinha uma frota de navios para transporte de

combustíveis refinados e de crude que foi completamente aniquilada! Ou vai apostar no sector das pescas? E

quais são as medidas concretas? Coloco-lhe estas questões, porque há pouco, sobre isso, não nos disse

nada!

Aplauso do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, também para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Ana Paula

Vitorino.

A Sr.ª Ana Paula Vitorino (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Eduardo Teixeira, começo por

cumprimentá-lo pelo tema que aqui nos trouxe.

De facto, a economia do mar é, e deve ser, um fator diferenciador e polarizador de desenvolvimento

económico, o que deve ser feito a partir de atividades de maior valor acrescentado que podem potenciar

outras atividades. E foi por essa razão que no nosso país se fez um desenvolvimento tão grande quer nos

portos quer na logística e nas ligações ferroviárias aos portos.

Sr. Deputado, todos gostamos muito de poesia, e gostamos muito de Pessoa, mas em matéria de

economia temos que fazer mais do que sonhar. Foi o sonho que fez com que, efetivamente, aqui

chegássemos, mas agora é preciso mais do que um sonho.

E gostaria de saber em concreto o que é que está a ser feito para dinamizar a economia. Quando temos

como fator diferenciador o mar, temos de saber como é que o potenciamos, porque se trata de matérias

económicas. Como tal, queremos saber o que está a ser feito em Viana do Castelo, com a indústria da

construção e da reparação naval; o que está a ser feito, relacionado com os portos, para potenciar todo o

desenvolvimento do turismo marítimo; o que está a ser feito em relação ao ordenamento da orla costeira, o

que também se prende com o potenciar de atividades económicas ligadas ao mar; o que está ser feito pela

internacionalização de facto, e não por palavras, da nossa economia em matérias ligadas ao mar; o que está a

ser feito em matéria de emprego ligada à economia do mar.

De facto, o cluster do mar tem de ser uma coisa concreta, em que o Estado se assuma como facilitador

mas também como potenciador do desenvolvimento do investimento económico, e queremos saber o que está

a ser feito em concreto, Sr. Deputado, para que isso possa acontecer.