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18 DE MAIO DE 2012

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A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 6 minutos.

Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi

admitido, o projeto de resolução n.º 327/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a reavaliação e a revisão do

Documento de Estratégia Orçamental, tendo em vista a promoção do crescimento económico e o emprego

(PS), que baixou à 5.ª Comissão.

Em termos de expediente, é tudo, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, encontra-se na tribuna do corpo diplomático uma delegação do

Parlamento do Kosovo, que cumprimento a partir da Mesa.

Aplausos da Sr.ª Presidente, do PSD, do PS, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes.

O primeiro ponto da ordem de trabalhos consta de declarações políticas, para o que já se encontram

inscritos três Srs. Deputados.

Para o efeito, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Eduardo Teixeira.

O Sr. Eduardo Teixeira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A economia portuguesa sofreu,

na última década, uma descontinuidade nos seus modelos de desenvolvimento e nos seus padrões de

modernização.

Os sectores de atividade económica do País definharam por ausência de estratégia e de rumo, e é hora de

encontrarmos, também nesta área, o caminho para a afirmação de Portugal na Europa e no mundo.

Portugal tem no mar uma notável afirmação geográfica ao longo de um território que se alarga até às 200

milhas da linha de costa por uma extensa zona económica exclusiva de mais de 1,7 milhões de km2 e por uma

plataforma continental imensa.

Portugal é hoje reconhecido como uma nação marítima, quer pelo seu território, quer pela recordação de

um passado brilhante que remonta à época dos Descobrimentos.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Eduardo Teixeira (PSD): — Reza a História que somos um povo ambicioso, determinado e

destemido! Por isso, o potencial da economia do mar é, e tem de ser, um dos maiores desígnios nacionais.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Eduardo Teixeira (PSD): — Este é um elemento fundamental que fará com que nos consigamos

afirmar como uma nação marítima na sua plenitude.

A verdade é que os tempos de extrema dificuldade que vivemos poderão também ser tempos de

oportunidade e de mudanças de paradigma, também no que se prende com o sector primário, concretamente

com o mar.

Portugal precisa de novas visões estratégicas, necessita de conseguir criar sustentabilidade, necessita de

criar riqueza, precisa de deixar de depender, quase em exclusivo, do setor de prestação de serviços.

Não nos podemos conformar com o facto de o valor económico das atividades ligadas ao mar corresponder

diretamente apenas a pouco mais de 2% do PIB nacional ou de 8% a 9% de forma indireta.

Vozes do PSD: — Muito bem!

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Leitura de expediente
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • Eduardo Teixeira
  • Deputado
  • Declaração política
  • João Ramos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Paula Vitorino
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Eduardo Teixeira
  • Deputado
  • Resposta
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Declaração política
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Resposta
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Resposta
  • Paulo Cavaleiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Declaração política
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Resposta
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Declaração política
  • Hortense Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leitão Amaro
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Duarte Marques
  • Deputado
  • Intervenção
  • Inês Teotónio Pereira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Duarte Marques
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Cavaleiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Cavaleiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Leite Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Serrasqueiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ferro Rodrigues
  • Vice-Presidente
  • Encerramento de sessão