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12 DE JULHO DE 2012

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este Governo, o Sr. Ministro da Saúde e esta bancada estão absolutamente determinados e com ponderação

e negociação cumpriremos o desígnio para o qual formos mandatados.

Muito obrigado pela tolerância, Sr.ª Presidente.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Isto, afinal, era uma intervenção!

A Sr.ª Presidente: — Sr. Ministro da Saúde, tem a palavra para responder.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António Serrano, de facto, não achamos que

está tudo bem na saúde e uma das razões por que não está tudo bem na saúde é porque a maior dotação que

já foi dada para a saúde, de 1500 milhões de euros, tem de ser usada para pagar dívidas passadas e não para

utilizar no corrente.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Contas de merceeiro!

O Sr. Ministro da Saúde: — Relativamente à questão dos concursos para aquisição de horas, o que este

Governo fez foi tornar transparente uma realidade que estava disseminada pelo País e sem qualquer critério,

pois, como todos os Srs. Deputados sabem, isto era feito por ajuste direto.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Os concursos de prestação de horas não são política deste Governo.

Protestos do PCP.

O que é política deste Governo é a diminuição dos mesmos, é a transparência, quando eles ocorrerem, e é

estabelecer valores mínimos/hora, com que já nos comprometemos. E ainda mais, como já foi referido, é

contratar profissionais de saúde por tempo indeterminado, sempre que eles existam, sejam eles enfermeiros,

como no caso da ARS Lisboa,…

Aplausos do PSD.

… sejam médicos, como no caso de Medicina Geral e Familiar, em que já anunciámos que abriremos

vagas — mais de 1000 vagas, este ano, e mais de 1000, para o próximo ano —, dando uma perspetiva de

absorção para os quadros públicos, sem paralelo, nos últimos anos.

Aplausos do PSD.

Relativamente aos transplantes, Sr. Deputado, vale a pena contarmos a história toda. Não há ninguém que

não saiba que os transplantes têm diminuído porque os acidentes rodoviários têm diminuído, diminuindo a

recolha de órgãos por esse facto. Por outro lado, quando se fala de transplantes, também vale a pena lembrar

que, ao contrário do que acontecia há um ano, hoje, já temos transplantes pediátricos em Coimbra.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Por último, referindo-me àquilo que disse o Sr. Deputado Miguel Santos, queria dizer que, de facto, em

junho e julho, conseguimos, pela primeira vez, baixar a dívida acumulada da saúde. Conseguimos cumprir o

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Pergunta
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pergunta
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • PEDRO LYNCE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Macedo
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SERRANO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Paulo Macedo
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão