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Quinta-feira, 20 de setembro de 2012 I Série — Número 1

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

REUNIÃOPLENÁRIADE19DESETEMBRODE 2012

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 4 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º

94/XII (1.ª), das propostas de resolução n.os

45 e 46/XII (1.ª), dos projetos de lei n.

os 279 a 281/XII (2.ª), dos projetos de

resolução n.os

452/XII (1.ª) e 453/XII (2.ª) e ainda da retirada, por parte do BE, dos projetos de lei n.

os 148, 149 e 249/XII

(1.ª). Em declaração política, o Sr. Deputado João Gonçalves

Pereira (CDS-PP) insurgiu-se contra as alterações de trânsito introduzidas pela Câmara Municipal de Lisboa num dos principais eixos da cidade, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Junqueiro (PS) e António Prôa (PSD), que, posteriormente, também usaram da palavra em interpelação à Mesa, bem como o Sr. Deputado José Lello (PS).

Em declaração política, o Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP) considerou que as manifestações que tiveram lugar no passado fim de semana são indicadoras de que o Governo já não dispõe de base social de apoio, tendo

condenado a sua política. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento que lhe foram colocados pelos Srs. Deputados João Semedo (BE) e Adão Silva (PSD).

Em declaração política, o Sr. Deputado João Semedo (BE) protestou pelas novas medidas de austeridade impostas pelo Governo e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Oliveira (PCP) e Carlos Abreu Amorim (PSD).

Em declaração política, o Sr. Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) protestou, igualmente, pelas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo e saudou todas as pessoas que, no sábado passado, se manifestaram no país.

Em declaração política, o Sr. Deputado Paulo Mota Pinto (PSD), depois de manifestar compreensão e solidariedade com os cidadãos, centrou-se na quinta avaliação do Programa de Ajustamento Económico de Portugal e fez um apelo ao Partido Socialista no sentido de um consenso para cumprimento do Programa de Ajustamento. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Jesus Marques (PS), Honório Novo (PCP) e Catarina

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Assunção Cristas
  • Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
  • Intervenção
  • Pedro Farmhouse
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Assunção Cristas
  • Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Assunção Cristas
  • Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
  • Resposta
  • Jorge Paulo Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Farmhouse
  • Deputado
  • Intervenção
  • Margarida Neto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ângela Guerra
  • Deputada
  • Intervenção
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Abreu Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • Assunção Cristas
  • Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Pedro Farmhouse
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Intervenção
  • Luísa Salgueiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Clara Marques Mendes
  • Deputada
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Álvaro Santos Pereira
  • Ministro da Economia e do Emprego
  • Intervenção
  • Pedro Silva Martins
  • Secretário de Estado do Emprego
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Paulo Viegas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Paula Vitorino
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nuno Encarnação
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Martins
  • Secretário de Estado do Emprego
  • Intervenção
  • Bruno Dias
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Silva Martins
  • Secretário de Estado do Emprego
  • Intervenção
  • Mendes Bota
  • Deputado
  • Intervenção
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Intervenção
  • Idália Salvador Serrão
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Odete Silva
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paulo Ribeiro de Campos
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Gonçalves Pereira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rita Rato
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Encerramento de sessão