I SÉRIE — NÚMERO 2

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Aparentemente, e apenas pela leitura do título, o PCP pode identificar-se com uma iniciativa que pretenda

promover o acesso das pessoas com deficiência ao lazer, à ocupação dos tempos livres, à fruição cultural.

Como poderíamos não concordar que os cidadãos em geral, e também as pessoas com deficiência,

tenham acesso a um direito que foi uma das mais importantes conquistas sociais dos trabalhadores no século

passado?

Acontece, contudo, que o objetivo do PSD e do CDS-PP não é que os cidadãos portugueses tenham

acesso a um turismo acessível e de qualidade, ao contrário do que o título do projeto indica. O que estes

partidos recomendam ao Governo é que tire partido deste nicho de mercado, porque é considerável o número

de pessoas com deficiência, nomeadamente estrangeiras, que fazem turismo em Portugal.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

A Sr. João Ramos (PCP): — Mas como pode o País aspirar a atrair turistas com deficiência quando tem

um nível de acessibilidade aos serviços públicos miserável, quando tem um nível de acessibilidade a

monumentos e a museus compatível com o seu degradante estado de conservação e quando se trata de um

País em que as pessoas com deficiência estão entre as mais pobres e as mais desprotegidas?!

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — Como podem vender Portugal como um País de turismo acessível quando os

portugueses com deficiência estão entre os cidadãos mais discriminados?

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — Esta incongruência não é explicada no projeto de resolução, mas são

precisamente os partidos que mais dizem preocupar-se com a imagem do País lá fora que se esquecem que a

forma como tratamos os mais desprotegidos diz muito do País em que nos transformámos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Ramos (PCP): — Infelizmente, o projeto de resolução do PS não descola desta linha de

aproveitamento da potencialidade de crescimento económico trazida pela implementação de uma estratégia

desta natureza.

Tanto num como noutro projeto, o que está subjacente não são as pessoas com deficiência mas, sim, o

potencial económico que representam as suas características, e com isto não podemos concordar.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É uma vergonha!

O Sr. João Ramos (PCP): — Por fim, não deixa de ser caricato que o projeto do PSD/CDS se assuma

como um contributo para que o setor ultrapasse uma das suas dificuldades, que é a sazonalidade.

Então, os partidos que suportam o Governo esqueceram que ao acabar com os feriados, ao apontar as

pontes como um dos grandes males do País, ao reduzir os salários e o número de dias de férias aos

trabalhadores,…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. João Ramos (PCP): — … deram uma forte machadada nas férias repartidas, férias essas que se

promoveram durante anos precisamente para combater a sazonalidade?!

Vozes do PCP: — Bem lembrado!