Debates Parlamentares - Diário 007, p. 27 (2012-10-03)

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4 DE OUTUBRO DE 2012

O Sr. Luís Menezes (PSD): — De 30%!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É, pois, isto que estamos a fazer! Já estão 30%, mas, como tive

oportunidade de dizer, o trabalho não acabou, ainda há muito, muito a fazer, para desfazer os erros que os

senhores cometeram.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Caeiro.

A Sr.ª Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro para uma declaração política.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Há uma enorme apreensão dos

portugueses com a deterioração da atividade governativa, porque, para além dos erros que conduziram ao

afundamento da economia, ao crescimento do desemprego e ao descontrolo das contas públicas, sente-se

também o desnorte do Executivo e a falta de autoridade do Primeiro-Ministro.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — É isso mesmo!

O Sr. José Junqueiro (PS): — É o resultado de um governo esquisito, com menos ministérios, mas mais

confusão, com menos ministros, mas com mais assessores para vigiarem os próprios ministros. Foi assim que

nasceu Carlos Moedas e a sua equipa de «polícias» governamentais, incompetentes, diga-se, porque nunca

assistimos a tantas tolices como agora.

Foi assim que acabou de nascer uma equipa externa da maioria, Deputados ou dirigentes do PSD e do

CDS, para vigiarem as relações entre os membros do Governo, do PSD e do CDS, para controlarem a própria

maioria.

Se o ridículo pagasse imposto, Vítor Gaspar teria colhido, entre os seus colegas, o suficiente para cumprir

as metas do défice e não tinha necessidade de anunciar agora, aos portugueses, que o IRS vai ter um

aumento de 30%.

Aplausos do PS.

O consultor António Borges, despedido de funções internacionais por desempenho insuficiente, encontrou

no Governo português um porto de abrigo. Tem um superministério: se é preciso anunciar a privatização da

televisão pública, logo se substitui ao debilitado Ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares; se é

preciso anunciar o empobrecimento dos trabalhadores, lá se substitui ao ainda Ministro da Economia e

anuncia que «baixar salários não é uma política, é uma urgência nacional»; ou, se é preciso insultar os

empresários por não gostarem da TSU, lá se substitui ao Ministro de Estado e das Finanças.

Lavra, portanto, uma promiscuidade institucional sem precedentes e inaceitável.

O Presidente da Unidade Técnica para a Organização do Território, Manuel Porto, cujo único papel é

extinguir freguesias, aceitou esse mesmo papel de algoz do poder local, imiscuindo-se nas suas atribuições e

competências e fazendo, pelo Governo, o trabalho iníquo de quem não tem coragem para dar a cara. No

entanto, pasme-se, este Presidente acaba de se declarar contra a extinção de freguesias, contra o objetivo

primeiro do Governo, mas lá prossegue, sem pudor, no ser e não ser, no faz-de-conta, no estou contra, mas

extingo.

Aplausos do PS.

Aparece, entretanto, o tsunami da extinção de fundações,essas responsáveis pelas «gorduras» do Estado,

pelo «regabofe nacional». O País acordou sobressaltado com a notícia: estava descoberta a cura para a

consolidação orçamental, a esperança renascia, as fundações seriam aniquiladas. E António Capucho,

4 DE OUTUBRO DE 2012 27 O Sr. Luís Menezes (PSD): — De 30%! O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É, pois, isto que estamos a fazer! Já estão 30%, mas, como tive oportunidade de dizer, o trabalho não acabou, ainda há muito, muito a fazer, para desfazer os erros que os senhores cometeram. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Caeiro. A Sr.ª Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro para uma declaração política. O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há uma enorme apreensão dos portugueses com a deterioração da atividade governativa, porque, para além dos erros que conduziram ao afundamento da economia, ao crescimento do desemprego e ao descontrolo das contas públicas, sente-se também o desnorte do Executivo e a falta de autoridade do Primeiro-Ministro. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — É isso mesmo! O Sr. José Junqueiro (PS): — É o resultado de um governo esquisito, com menos ministérios, mas mais confusão, com menos ministros, mas com mais assessores para vigiarem os próprios ministros. Foi assim que nasceu Carlos Moedas e a sua equipa de «polícias» governamentais, incompetentes, diga-se, porque nunca assistimos a tantas tolices como agora. Foi assim que acabou de nascer uma equipa externa da maioria, Deputados ou dirigentes do PSD e do CDS, para vigiarem as relações entre os membros do Governo, do PSD e do CDS, para controlarem a própria maioria. Se o ridículo pagasse imposto, Vítor Gaspar teria colhido, entre os seus colegas, o suficiente para cumprir as metas do défice e não tinha necessidade de anunciar agora, aos portugueses, que o IRS vai ter um aumento de 30%. Aplausos do PS. O consultor António Borges, despedido de funções internacionais por desempenho insuficiente, encontrou no Governo português um porto de abrigo. Tem um superministério: se é preciso anunciar a privatização da televisão pública, logo se substitui ao debilitado Ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares; se é preciso anunciar o empobrecimento dos trabalhadores, lá se substitui ao ainda Ministro da Economia e anuncia que «baixar salários não é uma política, é uma urgência nacional»; ou, se é preciso insultar os empresários por não gostarem da TSU, lá se substitui ao Ministro de Estado e das Finanças. Lavra, portanto, uma promiscuidade institucional sem precedentes e inaceitável. O Presidente da Unidade Técnica para a Organização do Território, Manuel Porto, cujo único papel é extinguir freguesias, aceitou esse mesmo papel de algoz do poder local, imiscuindo-se nas suas atribuições e competências e fazendo, pelo Governo, o trabalho iníquo de quem não tem coragem para dar a cara. No entanto, pasme-se, este Presidente acaba de se declarar contra a extinção de freguesias, contra o objetivo primeiro do Governo, mas lá prossegue, sem pudor, no ser e não ser, no faz-de-conta, no estou contra, mas extingo. Aplausos do PS. Aparece, entretanto, o tsunami da extinção de fundações,essas responsáveis pelas «gorduras» do Estado, pelo «regabofe nacional». O País acordou sobressaltado com a notícia: estava descoberta a cura para a consolidação orçamental, a esperança renascia, as fundações seriam aniquiladas. E António Capucho,

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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