4 DE OUTUBRO DE 2012
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que o Ministro Vítor Gaspar acabou de anunciar um enorme aumento de desemprego para o próximo ano, eu
pensava que o Sr. Deputado Emídio Guerreiro nos vinha anunciar um enorme corte na taxa de rentabilidade
acionista das concessionárias.
Aplausos do PS.
Protestos do PSD e do CDS-PP.
Pensava que o Sr. Deputado Emídio Guerreiro nos vinha anunciar que o Governo tinha cortado nos lucros
das concessionárias ou que tinha essa intenção, mas aquilo que o Sr. Deputado Emídio Guerreiro nos veio
trazer é aquilo que o Governo tem dito e tem feito: zero de cortes nos lucros das concessionárias, zero de
cortes nos lucros dos bancos que financiam as concessionárias.
Protestos do PSD.
Por isso, a primeira pergunta que lhe deixo é esta: vai o Governo apoiar as propostas do Partido Socialista
para que as concessionárias não fiquem isentas do esforço de austeridade que a todos está a tocar, Sr.
Deputado Emídio Guerreiro?
Aplausos do PS.
Protestos do PSD.
É que aquilo que o Sr. Deputado e o Governo têm estado a anunciar é zero! Continuamos a desconhecer
os anunciados cortes que têm aqui propagandeado, porque este Governo continua a não divulgar os
memorandos de entendimento, continua a não ter nenhum contrato assinado e continua a não mandar
nenhum contrato para o Tribunal de Contas sobre esta matéria.
Aquilo que o Sr. Deputado Emídio Guerreiro aqui anunciou foram cortes no investimento. É, mais uma vez,
austeridade sobre austeridade, é, mais uma vez, uma política que não é amiga da economia e que vai trazer
mais recessão.
Mas o Sr. Deputado Emídio Guerreiro também nos disse que vamos ter cortes na manutenção. Isso quer
dizer que o Governo e o Estado não vão fazer a manutenção? Quer dizer-nos quanto é que isso representa,
em termos de aumento de despesa, para a Estradas de Portugal?
A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.
O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Mas, Sr. Deputado, ainda lhe quero deixar uma outra pergunta,
porque, em matéria de parcerias público-privadas, também temos de falar do futuro. Está o PSD disponível
para melhorar a transparência nas parcerias público-privadas?
Protestos do PSD e do CDS-PP.
Não estejam nervosos e não gritem tanto. Ouçam! Não gritem tanto e ouçam!
A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, deixem o Sr. Deputado concluir.
Apesar de já estar para além do tempo de que dispunha, tem o direito de concluir, Sr. Deputado.
O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Tem razão, Sr.ª Presidente, mas, com tanta agitação…
Protestos do PSD e do CDS-PP.
A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.