Debates Parlamentares - Diário 007, p. 18 (2012-10-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sempre fomos. Os portugueses sabem-no e nós não precisamos de

gritar isso, não precisamos de fazer disso um grande número de especulação, de intranquilidade para os

trabalhadores da casa e para o público que vê e que depende da informação e da programação de qualidade

da RTP.

Sr.ª Deputada, que fique bem claro que nós cumprimos as promessas que fazemos ao povo português. É

com os portugueses que assumimos as promessas que fazemos, não é com o Bloco de Esquerda. O nosso

compromisso é com os portugueses.

Sr.ª Deputada, o CDS não é um mero partido de protesto, é um partido que os portugueses escolheram

para fazer parte do Governo de Portugal, portanto compete-nos construir, compete-nos ser propositivos e

compete-nos viabilizar a RTP. É esse o nosso compromisso!

Mas diga-me só, muito simplesmente, Sr.ª Deputada, porque é importante que os portugueses saibam, o

seguinte: os senhores estão contra o plano de sustentabilidade económica e financeira, estão contra toda e

qualquer especulação daquelas que aventam e querem a RTP tal qual está, com os custos que tem, com a

estrutura que tem, mantendo-se intocável e pesada para o bolso dos portugueses? É isto que nos interessa

saber.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, sinceramente nem sei o que lhe diga,…

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … porque, em tudo isto, se há algo que não se percebe é o que é que

está aqui a fazer o CDS.

Protestos do CDS-PP.

Quando se apresentou aos eleitores, estava no Programa do CDS a privatização da RTP? Acabar com

algum canal da RTP? É porque julgo que quem votou no CDS estará hoje profundamente desiludido, porque o

CDS transformou-se numa inutilidade: nada do que disse nas eleições serve hoje; hoje, apoia qualquer coisa

que o PSD mande apoiar!

Tudo o que o CDS disse sobre a RTP é zero! Tudo o que disse sobre a proteção da língua é zero! Tudo o

que disse é zero! Onde é que os senhores defendiam uma PPP (parceria público-privada) para a RTP? Onde

é que os senhores, alguma vez, disseram aos vossos eleitores que queriam acabar com canais da RTP?

Sabe, Sr. Deputado, não só os senhores nunca o disseram como a lei diz que não pode ser. A Lei da

Televisão refere, no artigo 52.º, que a RTP tem dois canais em acesso livre não condicionado — está lá! —

com funções diferentes para chegar a públicos diferentes, ter um serviço público diferenciado e generalista.

Isto está na lei!

Neste momento, sabemos — os senhores ouviram tão bem como nós — que a RTP não tem nada para o

canal 2. O diretor do canal 2 demitiu-se e reafirmou: «Não há canal 2 neste momento; em janeiro não há

programação, não pode emitir.»

Ora, isto é contra a lei! Isso não constava no vosso Programa! O que é que os senhores estão aqui a

fazer? Para que é que servem? Qual é o vosso papel em tudo isto?

Registo, no entanto, o alento que nos quer dar para amanhã quando nos diz «logo veremos da moção de

censura», Pois, então, ficamos à espera do seu voto, Sr. Deputado. É a única coisa que lhe posso dizer.

Aplausos do BE.

I SÉRIE — NÚMERO 7 18 O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sempre fomos. Os portugueses sabem-no e nós não precisamos de gritar isso, não precisamos de fazer disso um grande número de especulação, de intranquilidade para os trabalhadores da casa e para o público que vê e que depende da informação e da programação de qualidade da RTP. Sr.ª Deputada, que fique bem claro que nós cumprimos as promessas que fazemos ao povo português. É com os portugueses que assumimos as promessas que fazemos, não é com o Bloco de Esquerda. O nosso compromisso é com os portugueses. Sr.ª Deputada, o CDS não é um mero partido de protesto, é um partido que os portugueses escolheram para fazer parte do Governo de Portugal, portanto compete-nos construir, compete-nos ser propositivos e compete-nos viabilizar a RTP. É esse o nosso compromisso! Mas diga-me só, muito simplesmente, Sr.ª Deputada, porque é importante que os portugueses saibam, o seguinte: os senhores estão contra o plano de sustentabilidade económica e financeira, estão contra toda e qualquer especulação daquelas que aventam e querem a RTP tal qual está, com os custos que tem, com a estrutura que tem, mantendo-se intocável e pesada para o bolso dos portugueses? É isto que nos interessa saber. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, sinceramente nem sei o que lhe diga,… Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … porque, em tudo isto, se há algo que não se percebe é o que é que está aqui a fazer o CDS. Protestos do CDS-PP. Quando se apresentou aos eleitores, estava no Programa do CDS a privatização da RTP? Acabar com algum canal da RTP? É porque julgo que quem votou no CDS estará hoje profundamente desiludido, porque o CDS transformou-se numa inutilidade: nada do que disse nas eleições serve hoje; hoje, apoia qualquer coisa que o PSD mande apoiar! Tudo o que o CDS disse sobre a RTP é zero! Tudo o que disse sobre a proteção da língua é zero! Tudo o que disse é zero! Onde é que os senhores defendiam uma PPP (parceria público-privada) para a RTP? Onde é que os senhores, alguma vez, disseram aos vossos eleitores que queriam acabar com canais da RTP? Sabe, Sr. Deputado, não só os senhores nunca o disseram como a lei diz que não pode ser. A Lei da Televisão refere, no artigo 52.º, que a RTP tem dois canais em acesso livre não condicionado — está lá! — com funções diferentes para chegar a públicos diferentes, ter um serviço público diferenciado e generalista. Isto está na lei! Neste momento, sabemos — os senhores ouviram tão bem como nós — que a RTP não tem nada para o canal 2. O diretor do canal 2 demitiu-se e reafirmou: «Não há canal 2 neste momento; em janeiro não há programação, não pode emitir.» Ora, isto é contra a lei! Isso não constava no vosso Programa! O que é que os senhores estão aqui a fazer? Para que é que servem? Qual é o vosso papel em tudo isto? Registo, no entanto, o alento que nos quer dar para amanhã quando nos diz «logo veremos da moção de censura», Pois, então, ficamos à espera do seu voto, Sr. Deputado. É a única coisa que lhe posso dizer. Aplausos do BE.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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