Debates Parlamentares - Diário 007, p. 17 (2012-10-03)

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4 DE OUTUBRO DE 2012

Os senhores ficam nervosos… Mas nós sabemos claramente o que queremos: serviço público de rádio e

televisão plural, com cobertura territorial, cultural, geográfica, que sirva toda a população.

Protestos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, há muito ruído na Sala.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Queremos pluralidade de comunicação social, democracia! O que os

senhores querem e que têm medo de dizer é que nunca ninguém saberá.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, o ruído é parlamentar, mas os oradores têm de se fazer ouvir. É o

limite.

Aplausos do BE.

Tem agora a palavra, também para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Raúl de Almeida.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, queria tentar trazer

um pouco de calma e serenidade à Sala, porque o assunto é sério,…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

Protestos do BE.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — … porque a RTP a todos interessa, é do povo português, e a

serenidade é ajudante de boas decisões e de boas reflexões sobre a matéria.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, em primeiro lugar, quero dizer-lhe — e esta é só uma

pequena anotação política — que não posso deixar de estranhar a falta de fé da Sr.ª Deputada na própria

moção de censura que o Bloco de Esquerda vai apresentar amanhã, emitindo aqui hoje toda a urgência para a

resolução deste problema. Mas registamos e fazemos este apontamento lateral.

Sr.ª Deputada, toda a sua intervenção, todas as suas respostas, tudo aquilo que foi feito, foi feito com base

em especulação,…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não é, não!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — … com base em comentários laterais, com base em rigorosamente

nada de concreto.

A nós interessa-nos o que dizem o Sr. Primeiro-Ministro e o responsável do Governo por esta matéria.

Estão a ser estudados cenários para o futuro da RTP, que serão apresentados com toda a lealdade e com

toda a transparência aos portugueses e nada nos faz pensar que assim não seja.

Sr.ª Deputada, achamos chocante usar aqui, no Parlamento, que é a Casa da democracia, termos como

«governo fora da lei», «suspeitos do costume»! Sr.ª Deputada, fale pelo Bloco de Esquerda, não fale pelo

Governo nem pelos partidos que apoiam o Governo.

Muito francamente, registo, quase com algum orgulho, essa obsessão com o CDS, na linha daquilo que o

povo diz: que só se atiram pedras às árvores que dão frutos. Mas virem falar em instrumentalização!… Repito

pela enésima vez, neste Plenário: nós somos pelo serviço público de rádio e televisão em Portugal.

4 DE OUTUBRO DE 2012 17 Os senhores ficam nervosos… Mas nós sabemos claramente o que queremos: serviço público de rádio e televisão plural, com cobertura territorial, cultural, geográfica, que sirva toda a população. Protestos do PSD. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, há muito ruído na Sala. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Queremos pluralidade de comunicação social, democracia! O que os senhores querem e que têm medo de dizer é que nunca ninguém saberá. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, o ruído é parlamentar, mas os oradores têm de se fazer ouvir. É o limite. Aplausos do BE. Tem agora a palavra, também para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Raúl de Almeida. O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, queria tentar trazer um pouco de calma e serenidade à Sala, porque o assunto é sério,… Vozes do CDS-PP: — Muito bem! Protestos do BE. O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — … porque a RTP a todos interessa, é do povo português, e a serenidade é ajudante de boas decisões e de boas reflexões sobre a matéria. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, em primeiro lugar, quero dizer-lhe — e esta é só uma pequena anotação política — que não posso deixar de estranhar a falta de fé da Sr.ª Deputada na própria moção de censura que o Bloco de Esquerda vai apresentar amanhã, emitindo aqui hoje toda a urgência para a resolução deste problema. Mas registamos e fazemos este apontamento lateral. Sr.ª Deputada, toda a sua intervenção, todas as suas respostas, tudo aquilo que foi feito, foi feito com base em especulação,… O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não é, não! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — … com base em comentários laterais, com base em rigorosamente nada de concreto. A nós interessa-nos o que dizem o Sr. Primeiro-Ministro e o responsável do Governo por esta matéria. Estão a ser estudados cenários para o futuro da RTP, que serão apresentados com toda a lealdade e com toda a transparência aos portugueses e nada nos faz pensar que assim não seja. Sr.ª Deputada, achamos chocante usar aqui, no Parlamento, que é a Casa da democracia, termos como «governo fora da lei», «suspeitos do costume»! Sr.ª Deputada, fale pelo Bloco de Esquerda, não fale pelo Governo nem pelos partidos que apoiam o Governo. Muito francamente, registo, quase com algum orgulho, essa obsessão com o CDS, na linha daquilo que o povo diz: que só se atiram pedras às árvores que dão frutos. Mas virem falar em instrumentalização!… Repito pela enésima vez, neste Plenário: nós somos pelo serviço público de rádio e televisão em Portugal.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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