Debates Parlamentares - Diário 007, p. 16 (2012-10-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 7

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Para terminar, gostaria de dizer que a Sr.ª Deputada Inês de Medeiros

parece apresentar aqui aquela que é a posição unânime do Partido Socialista quanto à RTP.

Relembro só que o ex-Ministro Teixeira dos Santos e o ex-Secretário de Estado do Tesouro, Carlos Costa

Pina, também eles defendiam a privatização da RTP.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Francisca Almeida, agradeço as suas

perguntas, mas confesso que ainda fiquei com mais dúvidas.

Qual é, exatamente, o sítio do Programa do Governo em que se diz que vai acabar um canal da RTP em

acesso livre não condicionado? Não consta! Em que sítio do Programa do Governo é que se diz que a RTP vai

extinguir o canal 2? É que nós não encontramos!

Sr.ª Deputada, em que sítio do Programa do Governo é que se diz que se vai passar a dar a taxa do

audiovisual a um privado? Em que sítio do Programa do Governo é que se diz que a RTP vai passar a ser uma

parceria público-privada? Exatamente em que local do Programa do PSD é que isso está?

Lembro, Sr.ª Deputada, que a maioria é constituída por dois partidos e que há um partido da maioria que

sempre garantiu que não queria a privatização da RTP.

A RTP não é do Bloco de Esquerda, pois não! Mas a RTP também não é do PSD, nem de nenhum partido,

e muito menos do Ministro Miguel Relvas. A RTP é do interesse público, é um serviço público essencial!

A Sr.ª Deputada não gosta que haja cobertura territorial do que se passa no País? Quer acabar com isso?

Não gosta que haja cobertura da pluralidade de opinião? Quer acabar com isso? Não gosta que haja

programação para pessoas com deficiência? Quer acabar com isso? Não gosta que haja investimento na

cultura portuguesa? Quer acabar com isso? Não gosta que exista pluralidade na comunicação social em

Portugal? Quer acabar com isso?

A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Não seja demagógica!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Deputada, o mercado publicitário caiu mais de 10% só em 2010 e

agora está a cair mais. Com mais um canal privado não é só a RTP que fica em causa, é toda a pluralidade de

comunicação social em Portugal!

A Sr.ª Deputada não gosta? Não gosta da democracia? Incomoda-a a pluralidade da comunicação social?

Protestos do PSD.

Sr.ª Deputada, conhece realmente as contas da RTP? Sabe que os contribuintes portugueses pagam

menos 60% do serviço público de rádio e televisão do que um contribuinte de um qualquer país da Europa?

A Sr.ª Deputada sabe que cada serviço de programas da RTP custa menos 80% do que a média do serviço

de programas em qualquer sítio da Europa?

A Sr.ª Deputada sabe que os trabalhadores da RTP estão com salários congelados desde 2003?

Protestos do PSD.

A Sr.ª Deputada saberá que não é a primeira vez que o Bloco de Esquerda fala da RTP. Já aqui

apresentámos, sim, propostas de alteração, porque defendemos o serviço público, mas nunca defendemos

que ficasse tudo na mesma e defendemos também propostas de transparência e de pluralidade da

comunicação social.

Protestos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 7 16 A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Para terminar, gostaria de dizer que a Sr.ª Deputada Inês de Medeiros parece apresentar aqui aquela que é a posição unânime do Partido Socialista quanto à RTP. Relembro só que o ex-Ministro Teixeira dos Santos e o ex-Secretário de Estado do Tesouro, Carlos Costa Pina, também eles defendiam a privatização da RTP. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Francisca Almeida, agradeço as suas perguntas, mas confesso que ainda fiquei com mais dúvidas. Qual é, exatamente, o sítio do Programa do Governo em que se diz que vai acabar um canal da RTP em acesso livre não condicionado? Não consta! Em que sítio do Programa do Governo é que se diz que a RTP vai extinguir o canal 2? É que nós não encontramos! Sr.ª Deputada, em que sítio do Programa do Governo é que se diz que se vai passar a dar a taxa do audiovisual a um privado? Em que sítio do Programa do Governo é que se diz que a RTP vai passar a ser uma parceria público-privada? Exatamente em que local do Programa do PSD é que isso está? Lembro, Sr.ª Deputada, que a maioria é constituída por dois partidos e que há um partido da maioria que sempre garantiu que não queria a privatização da RTP. A RTP não é do Bloco de Esquerda, pois não! Mas a RTP também não é do PSD, nem de nenhum partido, e muito menos do Ministro Miguel Relvas. A RTP é do interesse público, é um serviço público essencial! A Sr.ª Deputada não gosta que haja cobertura territorial do que se passa no País? Quer acabar com isso? Não gosta que haja cobertura da pluralidade de opinião? Quer acabar com isso? Não gosta que haja programação para pessoas com deficiência? Quer acabar com isso? Não gosta que haja investimento na cultura portuguesa? Quer acabar com isso? Não gosta que exista pluralidade na comunicação social em Portugal? Quer acabar com isso? A Sr.ª Francisca Almeida (PSD): — Não seja demagógica! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Deputada, o mercado publicitário caiu mais de 10% só em 2010 e agora está a cair mais. Com mais um canal privado não é só a RTP que fica em causa, é toda a pluralidade de comunicação social em Portugal! A Sr.ª Deputada não gosta? Não gosta da democracia? Incomoda-a a pluralidade da comunicação social? Protestos do PSD. Sr.ª Deputada, conhece realmente as contas da RTP? Sabe que os contribuintes portugueses pagam menos 60% do serviço público de rádio e televisão do que um contribuinte de um qualquer país da Europa? A Sr.ª Deputada sabe que cada serviço de programas da RTP custa menos 80% do que a média do serviço de programas em qualquer sítio da Europa? A Sr.ª Deputada sabe que os trabalhadores da RTP estão com salários congelados desde 2003? Protestos do PSD. A Sr.ª Deputada saberá que não é a primeira vez que o Bloco de Esquerda fala da RTP. Já aqui apresentámos, sim, propostas de alteração, porque defendemos o serviço público, mas nunca defendemos que ficasse tudo na mesma e defendemos também propostas de transparência e de pluralidade da comunicação social. Protestos do PSD.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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